A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou e o Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) referendou, o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado reduzindo a carga tributária sobre o preço do litro do diesel, que deve ter uma redução de até R$1,20.
No início da manhã, o presidente da Comissão, Franzé Silva (PT), e os deputados Fábio Novo (PT), Dr. Hélio (PT), Hélio Isaías (PT) e o 1º secretário da Assembleia, Wilson Brandão (PP) acompanharam o parecer favorável do líder do MDB, João Mádison, à matéria.
A iniciativa autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, no qual o estado deve contribuir com R$0,60 por litro e o ente federal com o mesmo valor. Os recursos devem ser descontados diretamente do FPE (Fundo de Participação do Estado) sobre o diesel importado.
1º turno - Em primeiro turno, os parlamentares aprovaram em Plenário o PLOG 23/26, que autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel para a Prefeitura de Bom Jesus para ser utilizado como uma unidade educacional no município. A proposta havia passado ainda na terça-feira pela CFCFT com relatório favorável do líder do PT, deputado Hélio Isaías (PT).
Comissão - De autoria parlamentar, foi aprovado na CFCFT projeto do deputado Fábio Novo (PT) que autoriza o Governo do Estado a conceder subvenções sociais à União Jovem do Piauí – UNIJOVEM, instituição sem finalidade lucrativa e que mantém escola alternativa ao sistema de ensino. A matéria foi relatada por Wilson Brandão (PP) e aguarda ser incluída na Ordem do Dia de sessão plenária.
Fonte/Créditos: Alepi
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