Com aumento de 140% em casos de assédio eleitoral, MPT-PI fará plantão nas eleições

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) vai intensificar a fiscalização e o combate ao assédio eleitoral durante o segundo turno das eleições gerais, que acontece neste domingo (25). Assim como aconteceu no primeiro turno, o órgão funcionará em regime de plantão durante todo o final de semana e realizará inspeções surpresa em empresas para verificar o cumprimento da legislação e garantir que os trabalhadores possam exercer livremente o direito ao voto, sem sofrer pressões, ameaças ou impedimentos por parte dos empregadores.

A mobilização ocorre em meio ao crescimento expressivo das denúncias de assédio eleitoral no estado. Até o primeiro turno, o MPT-PI havia contabilizado 10 denúncias. Agora, o número chegou a 24 registros, representando um aumento de 140%. Em todo o Brasil, o Ministério Público do Trabalho já recebeu cerca de 1.700 denúncias relacionadas à prática.

No Piauí, os casos denunciados envolvem empresas e órgãos públicos localizadas em Teresina e nos municípios de Parnaíba, Picos, São Gonçalo do Gurguéia, Paulistana, Barras, Matias Olímpio e Sebastião Leal.

Entre as principais irregularidades relatadas estão situações em que empregadores tentam constranger ou obrigar trabalhadores a participar de manifestações e atos políticos em apoio aos seus candidatos. Também há denúncias de empresas que estariam utilizando escalas de trabalho e plantões como forma de dificultar ou impedir que os empregados compareçam às urnas no dia da eleição.

Diante desse cenário, o MPT-PI reforçará sua atuação preventiva e repressiva, com a realização de inspeções surpresa em estabelecimentos empresariais, especialmente para verificar situações que possam comprometer o exercício do direito ao voto.

O procurador do Trabalho Igor Costa, integrante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, destaca que o direito
ao voto é uma garantia constitucional e não pode ser restringido em razão das relações de trabalho. "O direito ao voto é uma das principais expressões da democracia e precisa ser respeitado por todos, inclusive pelos empregadores. Nenhuma empresa pode utilizar seu poder diretivo para constranger trabalhadores, impor preferências políticas ou criar obstáculos para que eles compareçam às urnas. O Ministério Público do Trabalho estará de plantão e realizará inspeções surpresa para verificar possíveis irregularidades. Nosso objetivo é assegurar que nenhum trabalhador seja impedido de exercer livremente sua cidadania", ressalta o procurador.

O MPT reforça que o empregador não pode exigir que seus funcionários participem de atos de campanha, manifestem apoio a determinados candidatos ou utilizem sua posição profissional para influenciar a escolha política dos empregados.

Da mesma forma, empresas que funcionam aos domingos devem organizar suas escalas de trabalho de maneira a assegurar que os empregados tenham condições efetivas de comparecer aos locais de votação. A utilização de plantões como mecanismo para impedir ou dificultar o exercício desse direito pode configurar irregularidade trabalhista e motivar a atuação do MPT.

O Ministério Público do Trabalho destaca que a participação da população é fundamental para identificar e combater práticas de assédio eleitoral. Trabalhadores que estejam sofrendo ameaças, pressões políticas ou dificuldades impostas pelos empregadores para exercer o direito ao voto devem denunciar.

Durante o final de semana, o MPT-PI manterá atendimento em regime de plantão nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus, além dos canais eletrônicos disponibilizados pela instituição.
As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais: site: https://prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias; WhatsApp: (86) 99544-7488 e presencialmente nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.

O procurador Igor Costa reforça que a fiscalização será intensificada e que as denúncias recebidas poderão subsidiar a adoção de medidas para coibir irregularidades. "Estamos atentos, especialmente, às situações em que trabalhadores são escalados de maneira abusiva para impedir que votem ou sofrem qualquer tipo de pressão em razão de suas convicções políticas. É importante que essas situações sejam denunciadas o quanto antes, para que possamos agir de forma rápida e efetiva. A liberdade de escolha do eleitor deve prevalecer sobre qualquer interesse político ou econômico", conclui.