O deputado Ziza Carvalho (MDB), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí desta terça-feira (2), se solidarizou com o deputado Tiago Vasconcelos (MDB), que sofreu acidente na BR-343, em Campo Maior, ao retornar de Piripiri. O parlamentar retornava de uma agenda na cidade de Piripiri, quando foi surpreendido por dois animais soltos na rodovia.
O deputado destacou a gravidade dos acidentes com animais soltos no Piauí e mencionou esforços para combater o problema, incluindo audiências públicas, a Operação "Porteira Fechada", da Secretaria de Segurança, e a aprovação de um projeto de lei para punir proprietários negligentes.
O deputado Gessivaldo Isaías(Republicanos) também se solidarizou com Thiago Vasconcelos e defendeu a intensificação da fiscalização nas rodovias para prevenir acidentes envolvendo animais, mencionando a Lei 5.802/2008 e uma lei federal sobre o tema. Ele ainda cobrou a intensificação da Operação "Porteira Fechada", visando reduzir perdas de vidas e sofrimento de famílias.
Ziza relatou que passou por uma experiência parecida e destacou a importância da colaboração entre a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Segurança, além do apoio de todos os deputados. O parlamentar finalizou sua fala ressaltando a responsabilidade dos criadores de animais e anunciou uma audiência pública para tratar do assunto.
Aprovada na CCJ obrigatoriedade de sinalização luminosa em caçambas
A obrigatoriedade de instalação de iluminação refletiva em caçambas de entulhos utilizadas nas vias públicas foi aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (2). A proposta do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relatada por Dr. Felipe Sampaio (MDB), ainda determina que deve haver a identificação da empresa proprietária e o número telefônico.
A sinalização deverá seguir indicações do Conselho de Trânsito (Contran) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com as inscrições em tinta fosforescente, em tamanho e proporções adequadas à caçamba, “de modo a alertar previamente sobre o perigo representado por esse obstáculo estacionado, sobretudo no período noturno, para condutores e pedestres”, especifica o projeto. Caso a empresa não cumpra as determinações, a multa pode chegar a R$ 5 mil.
“Diversos acidentes têm ocorrido em razão de colisões com caçambas posicionadas inadequadamente e sem a devida sinalização. No ano de 2022, em Teresina, um grave acidente vitimou uma mãe e feriu suas duas filhas, ao colidirem com uma caçamba de entulho estacionada no meio-fio da Avenida Rossini, durante a madrugada”, afirma Gessivaldo Isaías.
A matéria ainda será analisada pela Comissão de Administração Pública e Política Social antes de ir para votação em Plenário. Estiveram presentes na reunião da CCJ desta terça-feira os deputados Henrique Pires (MDB), Hélio Isaías (PT), líder do partido, Gustavo Neiva (PP), Hélio Rodrigues (PT), Gessivaldo Isaías, Warton Lacerda (PT) e Evaldo Gomes (Solidariedade).
Mais projetos – Os parlamentares aprovaram, também na CCJ, a criação do Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas escolas do Piauí, de autoria do deputado Oliveira Neto (PT); e a instituição do Dia Estadual do Detetive Profissional, a partir de proposta de Gustavo Neiva.
Fonte/Créditos: ALEPI
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