O deputado Henrique Pires (MDB) usou o tempo dos pequenos avisos, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí desta quarta-feira (22), para falar sobre a implantação de um novo sistema de abastecimento de água em Betânia do Piauí. A inauguração da infraestrutura ocorreu no último sábado (18) e contou com a participação do governador Rafael Fonteles e outros políticos estaduais.
O parlamentar aproveitou para ressaltar a felicidade em ter colaborado com essa obra. “Fico muito feliz, especialmente por ela ter sido realizada com recursos federais que consegui articular graças às minhas amizades que fiz em Brasília no tempo em que passei por lá. Parabenizo a Secretaria do Saneamento Básico e a cidade de Betânia do Piauí por essa conquista”, finalizou Henrique Pires.
A obra vai beneficiar 175 famílias nas comunidades rurais de Boqueirão (Tanque Novo), Baixão, Baixa da Furna (Chapada), Emparedada e Solidão. A obra, orçada em R$ 3,1 milhões, representa um avanço no acesso à água potável na zona rural da região.
ranzé defende continuidade de emissão da CIN para fibromiálgicos como pessoas com deficiência
O deputado estadual Franzé Silva (PT) se reuniu, na última segunda-feira (20), com representantes do Fibropi (Fibromiálgicos do Piauí) e da OAB-PI e o superintendente do Instituto de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenhas, para discutir sobre o reconhecimento dos fribromiálgicos como pessoas com deficiência, conforme garante a Lei Nº 15.176/2025.
A reunião foi motivada após recomendação do Ministério Público do Estado (MPPI) para que a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SPP-PI) e o Instituto suspendam a Instrução Normativa Nº 109/2026, que estabelece que pessoas diagnosticadas com fibromialgia já podem incluir a condição de pessoa com deficiência na Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Franzé defende a continuidade da emissão da CIN com o reconhecimento dos fibromiálgicos como pessoas com deficiência. O parlamentar sustenta, também, urgência da regulamentação, em nível federal, da avaliação biopsicossocial, procedimento exigido pela lei para o reconhecimento. O deputado realizará audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para discutir o tema.
“A falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial não pode atrapalhar o benefício da lei. Os fibromiálgicos já têm o direito de serem reconhecidos como pessoas com deficiência. No momento, não temos a regulamentação da avaliação biopsicossocial, e isso pode demorar muito a acontecer, o que já causa graves prejuízos a essas pessoas”, observa Franzé.
Na visão de Marcelo Mascarenhas, “na ausência de uma regulamentação da avaliação biopsicossocial, o laudo deve suprir. Essa foi a interpretação que fizemos. Temos que garantir que o máximo de pessoas tenham acesso ao direito. Vou encaminhar nossa posição ao secretário de Segurança, já com o nosso entendimento, que é a de continuar fazendo a emissão”.
Deputado Gil Carlos requer a construção de quadras poliesportivas em quatro cidades
Santa Filomena, Bom Princípio do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira e Cocal de Telha podem ser contemplados com a construção de quadras poliesportivas. O deputado Dr. Gil Carlos (PT) apresentou requerimentos, nesta quarta-feira (22), solicitando a construção das quadras nos Centros de Educação de Tempo Integral desses quatro municípios.
De acordo com o parlamentar, os espaços esportivos vão promover a saúde física e mental, além da integração dos estudantes. Dr. Gil Carlos destacou que os equipamentos públicos funcionarão como “espaço de vivência essencial na estrutura educacional, impactando positivamente o rendimento escolar de crianças e adolescentes”.
Já o vice-líder do Governo, deputado Evaldo Gomes (PT), apresentou requerimento para que seja solicitado à Equatorial, a instalação de rede de energia elétrica na localidade Graciosa, em José de Freitas, a fim de beneficiar as 12 famílias que residem na comunidade.
Os requerimentos foram lidos no pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e seguem para votação do Plenário.
Leis – O deputado Flávio Júnior (PT) apresentou dois Indicativos de Projeto de Lei, propondo a doação de imóveis pertencentes ao Governo do Estado à Prefeitura de Isaías Coelho, para a construção de uma escola pública e um campo de futebol.
Os indicativos foram lidos e encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça, assim como como o projeto do deputado Fábio Novo (PT) para reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Residencial Osvaldo Santos Parente, do Conjunto Bela Vista III, de Teresina.
Fonte/Créditos: Alepi
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