O número de denúncias de assédio eleitoral registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí cresceu 40% em apenas uma semana. Até a sexta-feira que antecedeu o primeiro turno das eleições, o órgão havia recebido dez denúncias. Nesta sexta-feira (9), o número chegou a 14 registros. A maioria dos casos envolve tentativas de impedir que trabalhadores exercessem o direito ao voto ou situações de pressão para que participassem de eventos de campanha de candidatos apoiados pelos empregadores.

As denúncias foram registradas nos municípios de São Gonçalo do Gurgueia, Paulistana, Teresina, Barras, Parnaíba e Matias Olímpio. Além do recebimento e da apuração dos casos, o MPT no Piauí já expediu cinco recomendações com o objetivo de fazer cessar as práticas de assédio eleitoral e assegurar aos trabalhadores o direito de exercer livremente suas escolhas políticas, sem pressões, ameaças ou constrangimentos no ambiente de trabalho.

De acordo com o procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o crescimento das denúncias reforça a necessidade de conscientização sobre os limites da atuação dos empregadores durante o processo eleitoral.

"O aumento no número de denúncias demonstra que ainda enfrentamos situações em que empregadores tentam utilizar a relação de trabalho para interferir na liberdade de escolha política dos seus empregados. É importante reforçar que nenhum trabalhador pode ser ameaçado, constrangido ou prejudicado por suas convicções políticas, tampouco obrigado a participar de eventos de campanha eleitoral. O voto é um direito fundamental e deve ser exercido de forma livre, consciente e sem qualquer tipo de pressão", destaca o procurador.

Cenário nacional

O crescimento das denúncias também é observado em todo o país. Dados do Ministério Público do Trabalho apontam que, até esta sexta-feira (9), mais de 1.200 denúncias de assédio eleitoral haviam sido registradas no Brasil. As regiões Sudeste e Nordeste concentram os maiores números de ocorrências, com 471 e 259 denúncias, respectivamente.

O assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ocorrer de diferentes formas, como ameaças de demissão, promessas de benefícios em troca de apoio político, imposição de participação em manifestações partidárias, constrangimentos relacionados às preferências eleitorais e tentativas de impedir que trabalhadores compareçam às urnas.

O MPT reforça que a liberdade de consciência e de orientação política é um direito assegurado pela Constituição Federal e que o poder diretivo do empregador não pode ser utilizado para influenciar ou restringir o exercício da cidadania.

O procurador Igor Costa reforça que, mesmo após a realização do primeiro turno das eleições, o Ministério Público do Trabalho permanece disponível para receber denúncias de assédio eleitoral. O órgão esclarece que situações ocorridas durante o período de campanha ou no próprio dia da votação ainda podem ser denunciadas, mesmo que os fatos tenham acontecido antes do encerramento do primeiro turno.

"É importante que os trabalhadores saibam que o encerramento do primeiro turno não impede a apresentação de denúncias. Quem sofreu qualquer tipo de pressão, ameaça ou constrangimento relacionado às eleições pode e deve procurar o Ministério Público do Trabalho. Essas situações precisam ser apuradas, inclusive para evitar que práticas semelhantes voltem a acontecer. A atuação do MPT busca assegurar que a relação de emprego jamais seja utilizada como instrumento de coerção política", reforça Igor Costa.

O Ministério Público do Trabalho também informa que, assim como ocorreu no primeiro turno, atuará em regime de plantão no sábado que antecede o segundo turno e no domingo de votação. A medida tem como objetivo garantir o recebimento de denúncias e possibilitar uma atuação rápida diante de situações que possam comprometer o livre exercício do voto.

O procurador destaca que a atuação preventiva e o recebimento de denúncias são fundamentais para assegurar a regularidade do processo eleitoral. "O nosso compromisso é garantir que todos os trabalhadores possam exercer o direito ao voto com liberdade e segurança. Por isso, estaremos novamente mobilizados durante o segundo turno, com atuação em regime de plantão, para receber denúncias e adotar as providências necessárias diante de eventuais irregularidades. A participação dos trabalhadores, por meio das denúncias, é essencial para combater o assédio eleitoral e proteger a democracia", conclui.

Como denunciar

Os trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral podem procurar o Ministério Público do Trabalho. As denúncias podem ser apresentadas presencialmente nas unidades do MPT nos municípios de Teresina, Picos ou Bom Jesus, ou pelos seguintes canais:

- Site: https://www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias

- Telefone: (86) 3214-7500

- WhatsApp: (86) 99544-7488