Decano destaca imparcialidade e serenidade de Fachin no primeiro ano como presidente do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), homenageou, nesta quarta-feira (30), o ministro Edson Fachin pelo primeiro ano à frente da Corte. Em discurso no Plenário, ele destacou como marcas da gestão a imparcialidade, a serenidade e o compromisso de Fachin com a preservação da estabilidade e da identidade institucional do Tribunal. 

“Em um ambiente de temperatura elevada, Vossa Excelência tem mantido o tom sóbrio, a palavra medida e o comprometimento integral com a manutenção da constância, da tranquilidade e do ethos decisório do Tribunal”, disse o decano, em alusão aos desafios institucionais enfrentados atualmente pela Corte e à necessidade de preservar a estabilidade e a independência do Supremo. 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu a postura de Fachin à frente do STF e ressaltou a importância atribuída pelo presidente ao diálogo. “Vossa Excelência é sobretudo um homem do diálogo. Do diálogo sereno, franco, afável, aberto e eficaz. Mas Vossa Excelência também sabe como e quando agir”, afirmou. 

Imparcialidade como marca 

Ao relembrar a atuação de Fachin como relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki, Gilmar destacou que os dois divergiram em questões centrais da operação, especialmente na interpretação do processo penal. “Discordamos no resultado, nunca na equidistância que deve guiar a postura de qualquer magistrado”, ressaltou. 

O decano lembrou que esse princípio também está expresso no discurso de posse de Fachin na Presidência do STF. Na ocasião, o ministro afirmou: “Assumo não um poder, mas um dever: respeitar a Constituição e apreender limites”. Para Gilmar, a diretriz tem orientado a atuação de Fachin e a condução da Corte ao longo do primeiro ano de sua gestão. 

Ao concluir a homenagem, Gilmar Mendes destacou a expectativa de continuidade desse trabalho no segundo ano de Presidência. “Tenho a convicção de que Vossa Excelência seguirá fortalecendo esta Corte com a serenidade, o rigor e a retidão que marcam sua vida pública, com vistas a aprimorar o serviço que ela presta ao povo brasileiro, e de que encontrará em seus pares o apoio necessário para essa tarefa”, concluiu. 

Um ano de Presidência 

A Presidência de Edson Fachin no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completou um ano na última terça (29). Inovação, segurança, uso estratégico de dados e articulação institucional estiveram entre as principais frentes de atuação no período. A gestão também avançou na modernização de estruturas, na ampliação do uso de tecnologia, no aprimoramento da gestão processual e no fortalecimento de políticas judiciárias. 

A agenda reúne iniciativas voltadas a enfrentar desafios cada vez mais complexos e a aperfeiçoar a prestação jurisdicional e a administração da Justiça. No primeiro ano de gestão, o STF também ampliou a produtividade do Plenário e avançou no julgamento de temas de repercussão geral, com impacto sobre milhares de processos em tramitação nas demais instâncias.