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A procuradora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra foi empossada, nesta sexta-feira, 11 de julho, como a nova Procuradora-Geral de Justiça do Piauí. A cerimônia solene, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na zona Sudeste de Teresina, marcou o início da gestão de Cláudia Seabra à frente do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para o biênio 2025-2027.

A nova procuradora-geral assume a chefia do MPPI com a responsabilidade de representar a instituição judicial e extrajudicialmente, além de gerir a política institucional e a execução orçamentária do órgão. Também é atribuição do cargo propor ações contra agentes públicos com foro por prerrogativa de função perante o TJ-PI.

Cerimônia solene

Os ritos da cerimônia tiveram início com o cortejo do Colégio de Procuradores de Justiça, seguido pelo ingresso em plenário da procuradora-geral nomeada. Cláudia Seabra foi conduzida à frente da mesa de honra pelos procuradores Fernando Ferro, corregedor-geral do MPPI, e Teresinha Borges, diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPI.

Um dos momentos simbólicos da solenidade foi a imposição da beca — vestimenta tradicional do nos meios jurídico e acadêmico — realizada por Nazaré Rocha, Laércio Seabra e Lauro Rocha Seabra, mãe, esposo e filho da nova procuradora-geral. A beca representa a igualdade entre as partes e a dedicação à função pública.

A sessão foi oficialmente aberta pelo então procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Cleandro Moura. Em seguida, a cantora lírica Gislene Daniele, acompanhada pelo Grupo de Câmara da Escola Estadual de Música “Posidônio Queiroz”, executou os hinos do Brasil e do Piauí. O Coral Vozes do Ministério Público interpretou o Hino do MPPI e a canção “Cajuína”, de Caetano Veloso.

Autoridades presentes

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas o governador do Piauí, Rafael Fonteles; o presidente da Assembleia Legislativa, Severo Eulálio; o desembargador Lirton Nogueira Santos, representando o presidente do TJ-PI; o secretário de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral da República, Silvio Amorim, representando o procurador-geral de República, Paulo Gonet; a ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur; o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes; a corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Lilian Martins, representando o presidente da Corte de Contas; Kennedy Barros, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Têssio Torres; a defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raimundo Júnior.

Pronunciamentos e homenagens

O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP/PI), promotor Fernando Santos, abriu os pronunciamentos representando a Associação Nacional de Membros dos Membros do Ministério Público – Conamp. Em seguida, Georges Seigneur destacou a importância da transição de liderança e entregou a Cleandro Moura a Medalha de Honra do CNPG e uma placa comemorativa.

“A transição de liderança é um momento de renovação e de reafirmação dos valores que nos movem. Estou certo de sua capacidade de honrar o legado da gestão que se encerra e de imprimir sua própria marca de sucesso, respaldada pelo compromisso com a Justiça e com os valores do nosso Ministério Público. Desejo-lhe um mandato profícuo e repleto de êxitos. Conte sempre com o apoio do CNPG e de todos os seus colegas do Ministério Público brasileiro”, disse Seigneur.

Cleandro Moura fez um balanço das quatro gestões à frente do MPPI. Em seguida, foi exibido de um vídeo institucional com as principais conquistas do período.

Mais do que um feito pessoal, essa marca representa a confiança de meus pares, o compromisso com a nossa missão institucional e o esforço coletivo por um Ministério Público mais forte, transparente e resolutivo, o que me deixa muito feliz, na certeza do dever cumprido.

Juramento e posse

O Corregedor-Geral de Justiça, Fernando Ferro, fez a apresentação da Procuradora-Geral empossanda. Em seguida, diante das autoridades e do público presente, Cláudia Seabra prestou juramento de cumprir fielmente as Constituições Federal e Estadual, as leis e os princípios do Ministério Público. A procuradora de Justiça Zélia Saraiva, secretária do Colégio de Procuradores, leu o termo de posse, que foi assinado pela nova procuradora-geral. Em seguida, Cleandro Moura declarou oficialmente a posse e transmitiu a presidência da sessão a Cláudia Seabra.

Nomeação da equipe

Durante a solenidade, parte da equipe da nova gestão foi empossada. Cleandro Moura assumirá a Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional. O promotor Plínio Fontes será o novo subprocurador-geral de Justiça Administrativo, enquanto o procurador Hugo Cardoso comandará a Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica. A Chefia de Gabinete, a Secretaria-Geral e a Assessoria Especial de Planejamento e Gestão ficarão a cargo dos promotores Jorge Pessoa, Everângela Barros e Denise Aguiar, respectivamente.