O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc), junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, na sexta-feira (20), o 1º Encontro do Ciclo de Formações do Caoeduc – Temas Prioritários na Área da Educação no Piauí. O encontro tem como objetivo analisar o panorama das metas dos Planos de Educação e as novas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, além de promover a formação continuada dos membros e servidores que atuam na defesa do direito educacional no Estado.
A abertura do primeiro módulo foi realizada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Cleandro Alves de Moura e teve como primeira palestrante a diretora da Unidade de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado da Educação, Ana Célia Orsano. O debate foi mediado pela coordenadora do Caoeduc/MPPI, promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Oliveira, e pelo subcoordenador do Caoeduc/MPPI, promotor Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.
O Ciclo de Formações aborda temáticas selecionadas que refletem desafios contemporâneos enfrentados no cotidiano da atuação ministerial, como o cumprimento das metas dos planos de educação, a efetivação da educação inclusiva e o enfrentamento da violência e da evasão escolar.
Em sua fala, a diretora Ana Célia Orsano elucidou sobre os planos, metas e desafios do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE), e do Plano Municipal de Educação (PME), bem como as metas estruturantes; os desafios para o decênio 2026-2036; os pilares para o novo plano decenal; e os 18 objetivos dos Planos.
“Atualmente, seguimos ciclos acerca dos Planos Educacionais, que começam no diagnóstico educacional, seguem nos principais problemas, desafios e causas, além dos objetivos, metas e estratégias, financiamento, governança, e encerram no monitoramento e avaliação”, pontou Ana Célia Orsano.
Em seguida, a promotora Fabrícia Barbosa explanou aos presentes o papel do MPPI no monitoramento educacional, que segue uma metodologia estruturada que articula análise técnica, diálogo institucional e instrumentos de fiscalização. Cada etapa é orientada por indicadores objetivos e pela busca de soluções extrajudiciais prioritárias.
Participaram do evento membros, servidores e profissionais que atuam na defesa do direito à educação no Estado.
Fonte/Créditos: MPPI
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