O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Francisco Limma (PT), requereu a realização de audiência pública junto à Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, sobre conflitos agrários, regularização de terras públicas e impactos socioambientais decorrentes da expansão da fronteira agrícola piauiense. O requerimento foi lido do pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (10), mas ainda deve passar pela apreciação do Plenário.
O parlamentar alerta para o aumento dos conflitos agrários, com uso de violência, coação e ameaças por parte de grileiros contra milhares de famílias de comunidades tradicionais, de norte a sul do Piauí. “Relata-se que há impedimento de circulação em caminhos históricos e restrições ao plantio de roças tradicionais e extrativismo”, frisou.
Limma afirmou ter recebido denúncias de desmatamento e contaminação ambiental dos mananciais e lençóis freáticos, pulverização aérea de agrotóxicos nessas áreas, descarte ilegal de embalagens e resíduos químicos, que vêm contaminando o solo e impactando a saúde da população local.
“Faz-se necessário realizarmos o debate quanto à fiscalização e lisura do processo de regularização fundiária que está sendo feita nessa região, pois há denúncias de despejos irregulares de famílias tradicionais de suas terras e morosidade na análise dos seus processos”, destacou Limma.
O deputado propôs que sejam convidados: Comissão Pastoral da Terra, Movimento das Quebradeiras de Coco, Federação dos Trabalhadores e Agricultores Familiares (Fetag), Movimento Sem Terra (MST), Defensoria Pública, Ministério Público, Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Piauí, Instituto de Terras (Interpi), assim como as secretarias estaduais de Meio Ambiente (Semarh), Segurança Pública (SSP) e Agricultura Familiar (SAF).
Homenagem – Na sessão plenária desta terça (10), por iniciativa do deputado Gustavo Neiva (PP), o Plenário aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar pelo falecimento de Valter Alencar Neto, ocorrido nesta segunda-feira (9). “Valtinho, como era conhecido, era um agropecuarista, um publicitário, que transitava muito no meio. Quero me solidarizar com a família”, lamentou Francisco Limma.
Fonte/Créditos: Alepi
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