
A Assembleia Legislativa do Piauí realizou, na manhã desta quarta-feira (21), no Plenarinho da Alepi, uma reunião com deputados, assessores parlamentares, secretários de Estado e representantes do Executivo para discutir o aperfeiçoamento da execução orçamentária, no intuito de dar mais transparência nas destinações dos valores, permitindo maior rastreabilidade.
O secretário de Estado da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, explicou que o governo estudou as novas normas e realizou encontros com o Tribunal de Contas do Estado para esclarecimentos.
O secretário afirmou que o Executivo criou um fluxograma e que montou equipe para dar suporte aos parlamentares e assessores na adequação ao novo regimento.
O foco da reunião foram os aspectos técnicos, como o cadastro, análise e aprovação de plano de trabalho; a verificação de cumprimentos legais, como de percentual de destinação à saúde e educação; emissão de nota de reserva, publicação em Diário Oficial e prestação de contas dos beneficiários.
"A Alepi iniciou ainda no final do ano passado uma séria de encontros técnicos na Seplan e na Sefaz, esse encontro de hoje é a continuidade desse processo para que todas as adequações necessárias ao cumprimento da nova norma do STF sejam feitas", explicou o presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio.
Além do secretário Emílio Júnior, participaram da reunião o secretário de Governo, Ivanovick Feitosa; o diretor jurídico da Segov, Anderson Vieria, e técnicos da Seplan, que respondendo perguntas e esclareceram as dúvidas dos assessores e dos deputados presentes. 
Fonte/Créditos: Alepi
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