Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A mudança está na PEC 14/2021, que fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias. Além disso, a proposta disciplina a contratação desses agentes, estende as regras aos agentes indígenas e indica a forma como a União custeará o aumento de despesa. O texto, aprovado na terça-feira (14) com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.
