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Domingo, 01 de Novembro 2026
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Decisão do STF sobre pejotização fortalece produção de provas

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A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada aos processos que discutem a chamada "pejotização", foi recebida com avaliação positiva pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). Para o procurador do Trabalho Ednaldo Brito, a medida representa um avanço importante para assegurar a adequada instrução processual e permitir que trabalhadores tenham a oportunidade de produzir as provas necessárias para demonstrar possíveis fraudes nas relações de trabalho.


 

Fonte/Créditos: MPT-PI

Paulo Pincel

Publicado por:

Paulo Pincel

Jornalista, criador de conteúdo

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