O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou na terça-feira (30), um projeto (PL 1140/2021) que prevê punições para profissionais de saúde que fingirem aplicar vacina em pacientes que se submetem à imunização.

O texto prevê penas de três a seis anos de reclusão e multa, quando a fraude for cometida em situação de emergência de saúde pública, como durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta também prevê detenção de um a dois anos para cometer esse tipo de crime durante períodos de normalidade.

"Eu gostaria de que não tivesse sido necessário propor essa medida, porque parece absurda a situação de um profissional de saúde deixar de aplicar deliberadamente a vacina em um paciente que precisa do imunizante, ainda mais em um momento grave de pandemia como este”, argumentou o senador, que é presidente nacional do Progressistas.

Ciro Nongueira ponderou que a esmagadora maioria dos trabalhadores de saúde é ética e não cometeria esse tipo de delito, mas lembrou que têm sido registrados casos desse tipo e que as ações não podem passar impunes. Ele defendeu que a medida irá estabelecer a perspectiva de uma punição exemplar, o que deverá evitar as falsas aplicações.

Fonte: Assessoria parlamentar