O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco Limma (PT) vai se reunir com os secretários de Fazenda e do Planejamento para discutir com eles a possibilidade de alteração na previsão de redução de 6% no Orçamento Geral do Estado para 2021.

Francisco Limma anunciou, no final da audiência pública virtual realizada na manhã desta segunda-feira (10), que levará a proposta ao secretários Rafael Fonteles e Antonio Neto,  sobre a alteração no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa.

Francisco Limma é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ele entende que há necessidade dessa discussão mais aprofundada, tendo em vista a preocupação manifestada por vários parlamentares e por representantes dos Poderes em relação à queda na previsão das receitas do Estado causada pela pandemia do novo coronavírus.

O deputado Paulo Martins (PT), ao falar sobre a previsão de queda de 6% nas receitas estaduais, disse que concordava com manifestação anterior do líder do partido, deputado Franzé Silva, de que a redução no PIB (Produto Interno Bruto)  brasileiro poderá ser menor do que indicam as estimativas dos economistas. Paulo Martins espera que os números do Projeto de Lei do Orçamento a ser enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo sejam melhores do que os da LDO.

Preocupação – O representante do Tribunal de Justiça do Estado, Roosevelt Figueiredo, disse que o Poder Judiciário está preocupado com a queda prevista de 6% no orçamento do próximo ano. Ele assinalou que, há poucos dias, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, disse que as finanças piauienses estavam equilibradas e que seria antecipado para agosto o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais.

O representante da Defensoria Pública do Estado, Ivanovick Feitosa, indagou aos técnicos do governo sobre a possibilidade de alteração positiva nos números das receitas que serão incluídos no Projeto de Lei do Orçamento do próximo ano.

O diretor da Sefaz, Manoel Lopes, explicou que, na época da elaboração do LDO, as previsões indicavam uma queda entre 6% e 10% do PIB brasileiro e que o Estado perdeu até agora R$ 542 milhões em arrecadação durante a pandemia da Covid-19.

Manoel Lopes admitiu a possibilidade de mudanças nos números na Lei Orçamentária desde que ocorra incremento na arrecadação de impostos.

A representante da Secretaria de Estado do Planejamento, Edilene Facundes, informou que os números previstos no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias poderão ser alterados agora na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento, por isso o LDO pode ser aprovada pela Assembleia Legislativa da forma como que foi enviado pelo Poder Executivo.

Além do presidente da Comissão de Finanças e de representantes das secretarias estaduais de Fazenda e de Planejamento e dos Poderes e de entidades civis, também participaram da audiência pública, os deputados Franzé Silva, Paulo Martins, Teresa Britto (PV) e Ziza Carvalho (PT).

Fonte: Alepi