Servidoras de todos os setores da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) lotaram o Cine Teatro para festejar os Dia das Mães. A celebração contou com a distribuição de canecas comemorativas, sorteio de brindes, apresentação do Coral da Alepi e coffee break.


“A Assembleia aproveitou a data para fazer o reconhecimento do trabalho que as mães exercem aqui na Casa. Elas têm as suas missões dentro do seu ambiente familiar, mas quando chegam na Assembleia, elas se dedicam para cumprir a sua missão profissional. Não poderíamos deixar de fazer esse reconhecimento público com uma festa, um momento de confraternização. Momento que a gente também presenteia através de sorteio algumas mães”, destacou o presidente da Alepi, deputado Franzé Silva.

Os brindes foram comprados pelos próprios parlamentares, os mais desejados eram duas motos. Responsável pela segurança do Plenário Deputado Waldemar Macêdo, Major-PM Antônia. quer é mãe de dois filhos, foi uma das felizardas a garantir o veículo.

 


“Já cheguei aqui com todo mundo dizendo ‘a moto é minha, a moto é minha’ e eu na minha porque eu não tenho sorte para sorteio. Então, eu sempre dizia que queria sair com qualquer coisinha, que eu quero sair com pelo menos um brinde porque eu nunca ganho nada. Então, realmente é uma grande surpresa”, revelou a ganhadora.

Além dos brindes, a festa foi marcada por vários momentos especiais. Já na chegada as servidoras foram recebidas com uma caneca de recordação do Dia das Mães e pelas vozes do Coral da Alepi. Para celebrar a beleza das servidoras, uma cabine tirava fotos que eram reveladas instataneamente. No final, elas puderam cortar um bolo gigante e aproveitar um coffee break com várias guloseimas.

Leis em defesa dos direitos das mulheres

Nos últimos 11 anos, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou várias leis que beneficiam o grupo de gestantes, parturientes e lactantes. Foram matérias que estabeleceram, por exemplo, o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concurso público e o atendimento psicológico a gestantes na rede pública de saúde.

A lei que dispõe sobre o direito da amamentação durante concurso público é de autoria do atual presidente, Franzé Silva (PT) e assegura o direito de amamentar os filhos que tenham até seis meses de idade. E a “mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de duas horas, por até 30 minutos, por filho”, especifica.

 

Lei aprovada e sancionada também garante que empresas administradoras de estacionamentos reservem, no mínimo, 5% das vagas para gestantes e mães com os filhos de até dois anos.

De 1984, há a lei 3.920, que definiu que “as servidoras públicas estaduais, mães de excepcionais em tratamento, com carga horária em dois expedientes, ficam autorizadas, nas administrações direta e indireta, a se afastarem do serviço durante um turno”.

Atendimento na hora do parto

Especificamente para as parturientes, há a lei 6.996/2017, que dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou doença congênita; e a 6.365/2013, que trata da prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.

Em relação à garantia de atendimento psicológico às gestantes, a lei foi elaborada pela então deputada Flora Izabel (PT), hoje conselheira do TCE-PI, ainda em 2021, e garante o prolongamento do atendimento após o período do pré-natal, quando comprovada a necessidade. “As grávidas estarão melhores preparadas para assumir a função de mãe”, justificou.

Direito a moradia

E em 2008, a lei 5.732, que estabeleceu o mínimo de 50% do total de unidades residenciais financiadas através de programa habitacional do estado às mulheres com responsabilidade pelo sustento da família.

Amamentação

Demais leis sobre o tema são: a instituição Selo Empresa Amiga da Amamentação; a criação da semana estadual de doação de leite materno; a prioridade de vacinação contra a Covid-19 para as gestantes, puérperas e lactantes; a instituição da campanha Gravidez Saudável; a que permite que as militares gestantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar fiquem desobrigadas da realização da educação física militar e do teste de aptidão física.

 

Fonte: ALEPI