Uma sessão solene na Câmara dos Deputados, no dia 12 de agosto, às 11h, em comemoração aos seus 190 anos de existência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposição é do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), com apoio de toda a bancada. O parlamentar vai destacar os principais momentos históricos do Legislativo piauiense durante a sessão do dia 12.
Durante quase dois séculos, a Assembleia Legislativa do Piauí abrigou figuras importantes da história política do estado e do país. Entre elas, destacam-se João do Rêgo Monteiro, o Barão de Gurgueia (1809–1897), Simplício Coelho de Resende (1841–1915), Aerolino de Abreu (1865–1908), Alberto Silva (1918–2009) e Petrônio Portella (1925–1980). “São nomes que deixaram um legado valioso para o desenvolvimento do Piauí e para a consolidação do papel institucional da Alepi.
A Alepi foi instalada em 4 de maio de 1835, na então vila de Oeiras, capital da Província do Piauí, após a promulgação da Lei Imperial nº 16, de 1834. O parlamento provincial era composto por 20 deputados, eleitos para mandatos de dois anos. “A instalação do parlamento provincial fortaleceu a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental piauiense”, destacou o deputado Flávio Nogueira.
O primeiro presidente da Assembleia foi Manoel Pinheiro de Miranda Osório. À época, o governo provincial era chefiado por Manoel de Sousa Martins. Em 1852, com a transferência da capital para Teresina, a Alepi também mudou de sede, inicialmente para instalações provisórias, até ocupar o prédio onde hoje funciona a Secretaria Estadual de Cultura.
Durante o período imperial, a Alepi passou por 27 legislaturas. Com a Proclamação da República, em 1889, passou a se chamar Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Em 1891, foi promulgada a primeira constituição estadual republicana, que vigorou por apenas um ano. A segunda, de 1892, estabeleceu um novo marco, fixando o número de 24 deputados com mandato de quatro anos — número que seria ampliado nas constituições seguintes: para 32, em 1947; 42, em 1967; até a atual regra de 1989, que vincula a quantidade de deputados estaduais ao triplo da representação do estado na Câmara Federal.
Fonte/Créditos: ALEPI
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