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O procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite foi o convidado especial para a palestra de encerramento das atividades alusivas ao Abril Verde da Escola do Judiciário (Ejud), do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Durante a palestra temática “Cadeias Produtivas e acidentes de trabalho”, ele abordou a atuação do Ministério Público do Trabalho para evitar os acidentes de trabalho nas principais cadeias produtivas do estado.

Carlos Henrique ressaltou que os acidentes de trabalho são observados em todas as cadeias produtivas e que os empregadores têm a responsabilidade para evitar os acidentes e óbitos. “Durante as nossas fiscalizações, encontramos uma série de irregularidades, como trabalho escravo em condições degradantes, trabalho infantil, a informalidade, assédio moral e discriminação de gênero, a falta de quitação de verbas trabalhistas, mas também muitas situações de descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho, sejam elas coletivas ou individuais”, elencou.

Uma das estratégias que vem sendo adotada pelos órgãos fiscalizatórios, como o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego é o monitoramento e responsabilização de todas as cadeias produtivas. O procurador citou o caso da cadeia produtiva da Carnaúba, uma das principais do Nordeste e que o Piauí lidera em produção. Segundo ele, o processo produtivo é cercado de situações que deixam os trabalhadores suscetíveis a acidentes e até mesmo óbito. “Para além das condições degradantes de trabalho que constatamos, o processo da extração ainda é feito com grande risco aos trabalhadores, desde a coleta da palha, que é feita puxando a folha com uma vara grande e pesada com estrutura metálica pontiaguda, até, na maioria das vezes, sem os equipamentos de proteção adequados”, comentou.

Outra cadeia produtiva que também chama atenção do MPT é a de extração de pedras. Nos últimos anos, a atividade nas pedreiras foi onde o MPT mais resgatou trabalhadores em situação análoga à de escravidão no Piauí. “Isso acontece, principalmente em período pré-eleitoral e eleitoral, onde as gestões intensificam as obras de calçamento, exigindo mais produção para atender a demanda. O trabalho, como é feito atualmente nas pedreiras, oferece grandes riscos aos trabalhadores e temos buscado fiscalizar e responsabilizar os empregadores”, pontuou.

O desembargador Marco Aurélio Caminha, diretor da Escola do Judiciário, ressaltou os números preocupantes dos índices de óbitos de trabalhadores por acidentes de trabalho. “Foram mais de 32 mil mortes por acidentes de trabalho, nos últimos 12 anos. E esse número é apenas de trabalhadores formais. Quando contabilizamos os números dos trabalhadores informais, o número é ainda mais assustador, principalmente por serem trabalhadores que estão desassistidos. É uma grande tragédia”, avaliou.

Nesse sentido, o procurador Carlos Henrique destacou que a responsabilização da cadeia produtiva é importante, sobretudo, quando se verifica que o empregador não tem condições financeiras para assegurar condições dignas de trabalho aos trabalhadores, favorecendo a permanência das irregularidades, inclusive dos acidentes de trabalho. “Um conjunto de ações poderiam gerar resultados positivos para que toda a cadeia produtiva se sentisse como parte no processo de evitar as irregularidades e acidentes de trabalho, tais como: cumprimento de códigos de conduta, ampliar a fiscalização, aplicação de sanções de caráter econômico e social, boicote por parte dos consumidores, pressão social e perda de crédito em instituições oficiais”, enumera.

A palestra contou com as participações de magistrados, servidores do Tribunal e também com a presença do presidente do TRT, desembargador Téssio Torres, e da Vice-presidente, desembargadora Basiliça Alves.