A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), promoverá, no dia 28 de maio, o lançamento da Cartilha de Direito Eleitoral – Eleições 2026. O evento será realizado às 18h30, no Auditório da ESA Piauí, em Teresina.
A publicação reúne conteúdos práticos e atualizados sobre os principais temas relacionados ao processo eleitoral brasileiro, funcionando como instrumento de apoio técnico e orientação jurídica para as Eleições 2026.
A cartilha aborda temas como pré-campanha, condutas vedadas, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanha, prestação de contas, abuso de poder, crimes eleitorais, pesquisas eleitorais e calendário eleitoral.
A iniciativa busca contribuir para a atualização profissional da advocacia eleitoralista, fortalecendo o debate jurídico e promovendo maior segurança técnica na atuação durante o período eleitoral.
Fonte/Créditos: Assessoria
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