Por iniciativa do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, deputado Francisco Limma (PT), uma audiência pública vai debater, no próximo dia 14 de maio, a penalização de pequenos produtores rurais pelo Ibama.
A proposta aconteceu depois de operações de fiscalização que resultaram em multas de alto valor aplicadas a agricultores familiares, principalmente no interior do estado, gerando preocupação entre lideranças e comunidades afetadas.
A audiência pública deve reunir representantes de órgãos ambientais, instituições públicas do governo do estado e de municípios, além de entidades do setor produtivo para discutir alternativas que conciliem a preservação ambiental com a realidade da agricultura familiar. Entre os pontos centrais estão a revisão dos critérios de aplicação das multas, a necessidade de orientação técnica aos produtores e a construção de caminhos para regularização das propriedades, evitando prejuízos desproporcionais.
Para o deputado Limma, o momento exige equilíbrio e responsabilidade. “Estamos tratando de trabalhadores que vivem da terra e que, em muitos casos, não tiveram acesso à informação adequada. Essa audiência será fundamental para ouvir todos os lados, garantir justiça e construir soluções que respeitem a lei, mas também a realidade do nosso povo”, destaca.
Os produtores do Vale do Itaim alegam não ter recebido orientação prévia sobre as exigências ambientais e afirmam que parte das autuações do Ibama está relacionada a práticas antigas, realizadas antes de maior rigor na fiscalização. O impacto das penalidades tem sido forte no setor financeiro, atingindo diretamente a renda e a subsistência de famílias que dependem da produção rural.
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