O candidato à reeleição ao Governo do Piauí, Rafael Fonteles (PT), apresentou, em seu Plano de Governo para o período de 2027 a 2030, um conjunto de propostas voltadas ao meio ambiente, recursos hídricos, Defesa Civil e proteção animal. Reunidas no Eixo 7 do documento, as iniciativas contemplam ações para preservação ambiental, segurança hídrica, combate às mudanças climáticas, proteção animal e prevenção de desastres.
Ao todo, o eixo é dividido em cinco programas e reúne 17 metas específicas. Entre os principais compromissos estão a redução de 50% dos focos de queimadas e do desmatamento ilegal, a revitalização da Bacia do Rio Parnaíba, o fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos, a ampliação das políticas de proteção animal e o fortalecimento da Defesa Civil e da gestão de riscos nos municípios.
Piauí que Preserva, Piauí que Cresce
É o principal programa do eixo e concentra 10 das 17 metas específicas. Seu objetivo é promover a proteção e a recuperação do meio ambiente, com a meta central de reduzir em 50% os focos de queimadas e o desmatamento ilegal.
As metas incluem: fortalecer a estrutura da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semarh), por meio da implantação de unidades descentralizadas e da regulamentação do Fundo Clima Piauí Verde (FunClima); estruturar unidades de conservação de responsabilidade do Estado; realizar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do litoral e do semiárido; fortalecer o ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); ampliar o efetivo do Batalhão de Polícia Ambiental e equipar as bases;
Também visa reforçar as ações de fiscalização; treinar e equipar brigadas municipais de combate a incêndios; apoiar a implantação de viveiros, garantindo a distribuição de mudas de espécies nativas e frutíferas; oferecer assistência técnica para práticas ambientais a pequenos produtores; e criar o Programa Agente Jovem Ambiental.
Pacto pela Revitalização da Bacia do Parnaíba
O programa reúne duas metas específicas e tem como objetivo promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, por meio da proteção e recuperação de nascentes, matas ciliares, áreas de recarga hídrica e mananciais estratégicos.
As metas incluem: elaborar e executar planos integrados de revitalização para sub-bacias e mananciais estratégicos da Bacia do Rio Parnaíba; e promover a recuperação de áreas degradadas por meio do reflorestamento com espécies nativas e de sistemas produtivos sustentáveis.
Zero Lixões
O programa reúne duas metas específicas e tem como objetivo fortalecer a gestão integrada dos resíduos sólidos no Piauí, ampliando o apoio aos municípios e promovendo soluções regionalizadas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos urbanos.
As metas incluem: disponibilizar assistência técnica, capacitação e acesso a linhas de financiamento para cooperativas e associações de catadores; e fomentar a implantação de centros de tratamento e beneficiamento de resíduos em cidades do estado.
Pacto pelos Animais
O programa conta com uma meta específica e tem como objetivo consolidar uma rede estadual permanente de proteção e bem-estar animal, promovendo o controle populacional ético, o combate aos maus-tratos e a educação para a guarda responsável.
A meta prevê realizar atendimentos veterinários gratuitos a cães e gatos, incluindo consultas, castrações, cirurgias e microchipagem.
Piauí Preventivo: Gestão de Riscos e Desastres
O programa reúne duas metas específicas e tem como objetivo garantir que 100% dos municípios prioritários (aqueles com maior recorrência de desastres nos últimos dez anos) possuam plano de contingência atualizado, além de apoiar projetos de drenagem urbana.
As metas incluem: garantir apoio aos municípios para a formalização e o fortalecimento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs); e ampliar e modernizar a cobertura de monitoramento hidrológico, climático e meteorológico, fortalecendo o Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cegrid) e desenvolvendo uma plataforma de gestão de riscos com mecanismos preditivos baseados em Inteligência Artificial, voltados à antecipação e mitigação de riscos climáticos.
Fonte/Créditos: Redação
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