Foram lidos na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quarta-feira (20), três pedidos de empréstimos do Governo do Estado que somam cerca de R$ 1,67 bilhão. R$ 220 milhões devem ser conseguidos junto ao programa Pró-Transporte para o metrô de Teresina, R$ 698,88 milhões no âmbito do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o de U$ 150 milhões para serem utilizados na melhoria das estradas. As matérias ainda vão ser analisadas nas comissões técnicas da Alepi.
O empréstimo junto ao Programa Pró-Transporte será para a aquisição de novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) para o sistema metroviário de Teresina. “Esta medida é fundamental para ampliar o atendimento à população e modernizar as condições de mobilidade na capital piauiense. A proposta justifica-se pelas recentes transformações na dinâmica urbana, marcadas pelo crescimento horizontal da cidade e pela expansão de áreas residenciais para zonas distantes dos polos de emprego e serviços”, explica o Executivo.
A operação de crédito no âmbito do Programa de Fortalecimento do SUS é para modernizar e fortalecer a infraestrutura da rede pública estadual de saúde. “O Piauí enfrenta crescente demanda por serviços de saúde, especialmente no âmbito da atenção especializada ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, circunstância que impõe a expansão da capacidade instalada e a modernização das unidades hospitalares”, justifica o Governo do Estado.
O último pedido de empréstimo é para financiar o Programa Estradas Seguras. “O Piauí reconhece a infraestrutura rodoviária como eixo estratégico para a integração entre municípios, o acesso a serviços públicos, o escoamento da produção e o desenvolvimento regional”, detalha o Executivo.
A Alepi ainda recebeu Projeto de Lei do Governo que revoga o artigo 6º da lei 8895/2025, que dispunha sobre empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 4,98 bilhões. A revogação do dispositivo é apenas de caráter técnico, voltado ao “aperfeiçoamento técnico-legislativo do diploma legal, sem implicar modificação do objeto da autorização legislativa concedida”, diz.
Gessivaldo Isaías – Foram lidos ainda, durante a sessão plenária da Alepi desta quarta-feira, dois pedidos do deputado Gessivaldo Isaías (MDB) para a realização de sessões solenes na Casa: uma em celebração à Campanha Agosto Dourado; e outra em homenagem à Associação Nacional de Pessoas Queimadas ou com Feridas Crônicas e Deficiência Nutricional (ANQFN).
Gessivaldo Isaías ainda requereu a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que trata do uso, difusão e acesso à Libras por pessoas surdas ou com deficiência auditiva no sistema estadual de ensino; e para discutir a proposição que trata da obrigatoriedade de medidas de acessibilidade em concursos públicos e processos seletivos para candidatos surdos e avaliação prática para intérpretes de Libras.
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