A deputada estadual Gracinha Mão Santa (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) durante a sessão plenária desta terça-feira (12) para fazer duras críticas ao senador Ciro Nogueira. A parlamentar comentou sobre as denúncias da Polícia Federal que apontam indícios de crimes praticados pelo senador para beneficiar o Banco Master e o dono da instituição, Dabniel Vorcaro.
“O senador da República do nosso estado está envolvido em um dos maiores escândalos políticos de corrupção. Não é novidade. Já teve Odebrecht, já teve vários outros [...]. Ele escapa com a sensação de impunidade. Se meteu em outros e agora, achando pouco, usou um banco para acabar com o sistema financeiro e ficar milionário”, denunciou Gracinha Mão Santa.
Para a deputada, as informações coletadas nas investigações prejudicam a imagem de todo o estado. “O estado do Piauí não pode ficar com essa mancha. Não pode ficar manchado com notícias que a gente abre a qualquer momento. É só corrupção do senador do Piauí. Corrupção do mais astuto senador do Piauí”, afirmou a parlamentar.
FOTOS DO DIA
Fazendo referência ao Dia das Mães, Gracinha Mão Santa disse que é um privilégio ter mãe e pai vivos e poder carregar o sobrenome deles: “Se não pode usar o nome do seu pai ou da sua mãe com orgulho, se não zela pela história, é porque tem muita operação por trás, que eu acho que ele tem medo de envolver o pai dele, porque ele teve muitas operações da Polícia Federal”.
Além das críticas ao senador, Gracinha Mão Santa pediu que os piauienses votem com maior atenção para os parlamentos. Denunciar pessoas que compram voto, não ter medo de intimidações e cobrar dos candidatos o que eles podem fazer para melhorar a comunidade. Ela acredita que os eleitores do Piauí são estudados e capazes de fazer as melhores escolhas.
“Não adianta querer mudar de A para B com esse Congresso imundo. Com esse Senado pior ainda, que não toma nenhuma decisão. Enquanto o país não levar a sério o seu voto, tanto para Casa do Povo no estado, o seu voto para a Câmara de Deputados, o seu voto para o Senado, não adianta votar só em Executivo e ficar na polarização de esquerda e direita que a gente vê que tem no meio uma sujeira bem maior que é o Centrão”, alertou a deputada.
CCJ aprova Indicativo de PL que cria política de prevenção à violência de gênero
O objetivo é promover a capacitação permanente de servidores públicos estaduais, em especial das áreas de educação, saúde e segurança pública, para prevenir, enfrentar e combater a violência contra mulheres e meninas, garantir-lhes assistência integral e proteção dos direitos fundamentais.
Conforme o Indicativo de PL, essa política estadual será executada prioritariamente pela Secretaria de Estado das Mulheres e órgãos estaduais da educação, saúde, segurança pública e direitos humanos, podendo ocorrer em parceria com instituições de ensino e pesquisa, organizações não governamentais especializadas, além de entidades que possuam notória especialização no tema.
Com a aprovação da CCJ, após parecer favorável do relator, deputado Rubens Vieira (PT), o Indicativo segue para apreciação no Plenário. Caso seja aprovada na Alepi, ainda depende do Governo encaminhar Mensagem para nova apreciação na Casa.
MPPI – Também foi aprovado na CCJ o Projeto de Lei de ajuste do valor do adicional de qualificação dos servidores do Ministério Público do Piauí (MPPI). Conforme o Projeto do órgão ministerial, os adicionais de especialização, mestrado e doutorado passam a ser, respectivamente, R$ 500, R$ 600 e R$ 700. O parecer favorável foi emitido pelo deputado Henrique Pires (MDB) e a proposta segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Fábio Novo – Quatro títulos de cidadania propostos pelo deputado Fábio Novo (PT) foram aprovados na reunião. Dois deles homenageiam personalidades da cultura, Sidh Ribeiro e Aléx Allen, que receberam parecer favorável de Evaldo Gomes (PT) e Rubens Vieira (PT), respectivamente. Os outros dois títulos são para gestores da Escola Marista de Teresina. O projeto que homenageia Leonardo de Faria Stoch teve relatório positivo de Evaldo Gomes e o que reconhece Roberto de Sousa Lima do deputado Rubens Vieira.
Ainda foi aprovado na reunião, projeto de Fábio Novo que inclui o Dia Estadual da Samaritana no Calendário Oficial do Estado. A data vai ser celebrada no dia 13 de novembro. A proposta recebeu parecer favorável de Rubens Vieira.
CCJ aprova PL que impede limitar quantidade de animais em residências
Gessivaldo Isaías explica que a proposta não permite a limitação à quantidade, no entanto cria parâmetros claros. “Importa destacar que a proposta não autoriza a criação indiscriminada de animais, mas estabelece parâmetros claros para que eventuais restrições sejam justificadas, proporcionais e baseadas em critérios objetivos, resguardando, ainda, o contraditório e a ampla defesa, em consonância com o devido processo legal”, afirma.
As regras para a criação de animais domésticos, conforme o projeto de lei, são: fornecimento adequado de alimentação, água e abrigo; cuidados veterinários compatíveis; condições de higiene e salubridade; prevenção de maus-tratos, abandono ou negligência. “A iniciativa contribui para a redução da judicialização de conflitos entre moradores e condomínios, promovendo maior segurança jurídica e uniformidade de entendimento”, elucida.
Estiveram presentes na CCJ os deputados Fábio Novo (PT), que presidiu a sessão, Hélio Isaías (PT), Evaldo Gomes (PT), Nerinho (PT), Rubens Vieira (PT), Wilson Brandão (PP), Dr. Gil Carlos (PT) e Gessivaldo Isaías (MDB).
Segurança e saúde – A CCJ ainda aprovou a proposta de Gessivaldo Isaías para a criação da Política Estadual de Monitoramento da Vitimização, Promoção da Saúde Mental e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública no Piauí. O relator da matéria foi o deputado Rubens Vieira (PT).
A Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC) da Alepi aprovou ainda a proposta de Rubens Vieira para a criação de diretrizes de proteção ao docente e padronização de protocolos de prevenção e resposta a violências nas escolas do Piauí. O relator da matéria foi Dr. Gil Carlos (PT).
A CSEC foi favorável, a partir de relatório do parlamentar Dr. Felipe Sampaio (MDB), ao projeto de lei de Oliveira Neto (PT) que garante acompanhamento psicológico e psiquiátrico gratuito para crianças, adolescentes e jovens na rede pública de saúde do Piauí.
Estiveram presentes na reunião da Comissão de Saúde Dr. Gil Carlos, presidente da sessão, Fábio Novo, Hélio Isaías, Evaldo Gomes, Wilson Brandão e Gracinha Mão Santa (MDB).
Surdez – Foram aprovadas na CSEC duas proposições do deputado Franzé Silva (PT) para pessoas surdas. Uma proposta obriga acessibilidade em salas de cinema e eventos culturais; a segunda institui o Dia do Surdo. Ambos relatórios couberam a Hélio Isaías.
Doenças crônicas – A CCJ aprovou a proposta do deputado Francisco Limma (PT) para que seja instituída a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí, assim como institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas (RAPDC). O relator da matéria foi Gessivaldo Isaías.
Ministério Público – A proposta de reajuste dos adicionais de qualificação de seus servidores foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi. O relator do projeto de lei foi o deputado Henrique Pires (MDB).
Reconhecimento – Sob a relatoria do deputado Rubens Vieira, a CCJ aprovou e encaminhou para votação do Plenário o projeto do deputado Fábio Novo que reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Osvaldo Santos Parente, do Bairro Bela Vista III, de Teresina.
Fonte/Créditos: Alepi
Comentários: