O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) se prepara para mais um marco histórico na política estadual de regularização fundiária. Nesta sexta-feira (3), no município de Oeiras, o Governo do Estado realizará a entrega de cinco títulos coletivos de propriedade de terra para comunidades quilombolas dos municípios de Oeiras, Colônia do Piauí e São João da Varjota.
Ao todo, serão cerca de 880 pessoas beneficiadas diretamente com a titulação coletiva, garantindo segurança jurídica, preservação cultural, sustentabilidade econômica e acesso ampliado a políticas públicas. Os títulos coletivos são instrumentos fundamentais para assegurar o direito ao território, fortalecer a identidade comunitária e viabilizar projetos de desenvolvimento sustentável.
Com esta nova etapa, o Interpi consolida seu destaque nacional como referência na entrega de títulos coletivos para povos e comunidades tradicionais. A previsão é de que mais nove documentos dessa natureza sejam entregues ainda no mês de outubro, totalizando 54 comunidades tradicionais regularizadas e fortalecendo ainda mais o compromisso do Governo do Estado com a promoção da justiça social, inclusão e cidadania para as comunidades quilombolas do Piauí.
"Este trabalho é fruto de uma política pública construída com diálogo e compromisso. Os títulos coletivos garantem às comunidades quilombolas o direito pleno à terra, assegurando dignidade, autonomia e perspectivas de desenvolvimento sustentável. O Governo do Piauí reafirma seu compromisso em avançar ainda mais na regularização fundiária, consolidando o Piauí como referência nacional nesta agenda”, destaca o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante.
Com essa entrega, o Governo do Estado e o Interpi reafirmam que a regularização fundiária é um instrumento de transformação social, fortalecimento da cidadania e promoção da equidade para os povos e comunidades tradicionais do Piauí.
Fonte/Créditos: SECOM
Comentários: