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Sexta-feira, 30 de Outubro 2026
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Fibromialgia: Projeto de Lei estabelece validade indeterminada para laudo médico

objetivo é garantir o reconhecimento de direitos, concessão de benefícios e inserção em políticas públicas

Fibromialgia: Projeto de Lei estabelece validade indeterminada para laudo médico
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O deputado  estadual Franzé Silva (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Piauí, dois projetos de lei beneficiando pessoas com diagnóstico de síndrome da fibromialgia no estado.

Um dos projetos assegura a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam a fibromialgia. O objetivo é garantir o reconhecimento de direitos, concessão de benefícios e inserção em políticas públicas.

A outra matéria apresentada por Franzé visa à garantia da redução da jornada semanal de trabalho para os fibromiálgicos servidores públicos estaduais, como medida de suporte à sua condição de saúde.

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"Nosso intuito é o acesso dessas pessoas a seus direitos. A fibromialgia causa grande dor. Propor medidas que garantam esses direitos é uma forma de diminuir o sofrimento dessas pessoas",  ressalta o autor dos projetos.


Fibromialgia: laudo pode ter validade indeterminada

A fibromialgia

A fibromialgia é uma condição crônica reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga persistente, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas.

Embora não exista cura, há formas de manejo que permitem melhor qualidade de vida ao paciente, exigindo, para isso, uma rotina adaptada e estratégias contínuas de gestão da condição crônica.

Estima-se que, no Brasil, cerca de 2% a 3% da população (5 milhões a 7 milhões de pessoas) sejam afetados pela síndrome, com incidência maior sobre mulheres de 25 a 50 anos.


Fonte/Créditos: ALEPI

Paulo Pincel

Publicado por:

Paulo Pincel

Jornalista, criador de conteúdo

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