O deputado Henrique Pires (MDB) destacou a nomeação do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (21), o parlamentar leu no Plenário a publicação feita no Diário Oficial da União que oficializou a indicação do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que já havia sido aprovada pelo Senado.
“O STJ ganha muito com a capacidade, com todo o nível intelectual de um juiz de carreira, que também é engenheiro elétrico, e querido por todo o Brasil. O Piauí ganha, mas quem ganha mesmo é a justiça brasileira e os brasileiros”, afirmou Henrique Pires.
O parlamentar comemorou o fato de, a partir de agora, o Piauí estar representado no STF (Supremo Tribunal Federal), com o ministro Kássio Nunes Marques, e no STJ. Ele ainda fez a leitura da biografia de Irmã Dulce como forma de homenagear o novo ministro do STJ, que é devoto de Santa Dulce dos Pobres.
Nomeação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (20), os decretos de nomeação de Carlos Augusto Pires Brandão Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A corte vai agora marcar a sessão solene de posse dos dois novos ministros. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta (21).
A nomeação ocorre após os dois terem sido aprovados pelo Senado no dia 13 de agosto, quando participaram de sabatina realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A procuradora Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), e o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foram escolhidos em listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ no dia 15 de outubro do ano passado. Ela vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, enquanto ele será empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
Quem são os nomeados
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em Direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
Fonte/Créditos: ALEPI
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