A Conferência Internacional de Política Pública e Segurança Eleitoral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foi encerrada na tarde de terça-feira (26), com debate reunindo especialistas do meio jurídico e acadêmico sobre os desafios contemporâneos da democracia, da segurança digital e da integridade eleitoral.
Abrindo as atividades vespertinas, a professora doutora Ana Regina Barros Rêgo Leal, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), ministrou a palestra “Combate à Desinformação e Integridade da Informação”. Durante a exposição, a pesquisadora destacou os impactos da disseminação de conteúdos falsos no ambiente democrático e ressaltou a importância da educação midiática, da responsabilidade institucional e da circulação de informações verificadas para a preservação da confiança pública.
Na sequência, o professor doutor Vinicius Ponte Machado abordou o tema “Inteligência Artificial e Riscos Cibernéticos”. O palestrante discutiu os avanços tecnológicos relacionados à inteligência artificial e os desafios impostos pela utilização dessas ferramentas em contextos eleitorais, especialmente no combate a fraudes digitais, manipulação de dados e ataques cibernéticos.
A programação seguiu com a palestra “Governança Digital e Confiança Pública nas Eleições”, ministrada pelo magistrado Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira. Em sua apresentação, o juiz enfatizou a necessidade de fortalecimento das instituições, da transparência digital e da adoção de mecanismos e ferramentas tecnológicas capazes de ampliar a segurança e a credibilidade dos processos eleitorais.
Em seguida, o advogado e doutor pela Universidade de São Paulo, Horácio Lopes Mousinho Neiva, conduziu a palestra “Modelos Internacionais de Segurança Eleitoral”. O expositor apresentou experiências adotadas em diferentes países para proteção dos sistemas eleitorais, destacando práticas voltadas à prevenção de interferências externas, segurança tecnológica e fortalecimento da participação democrática.
Encerrando o ciclo de palestras, a doutora Silvani Maia Resende Santana, da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), ministrou a palestra “Desigualdade de Gênero na Política Brasileira: o papel do Direito Antidiscriminatório”. A palestrante refletiu sobre os obstáculos enfrentados pelas mulheres na política brasileira e destacou a importância de instrumentos jurídicos e políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero nos espaços de representação política.
A programação da tarde foi concluída com a mesa-redonda “Eleições: Comparação entre Brasil e Estados Unidos”. O debate contou com a participação de James Newman, Cleber de Deus Pereira da Silva e Alessandro dos Santos Lopes, bem como a desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que discutiram aspectos institucionais, culturais e regionais relacionados aos sistemas eleitorais brasileiro e norte-americano, ressaltando o papel do voto na consolidação democrática.
“A conferência proporcionou um espaço de reflexão qualificada sobre temas atuais e indispensáveis para a preservação da democracia”, afirmou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.
A presidente da conferência, a desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, também ressaltou a importância da iniciativa. “Encerramos esta conferência com a certeza de que o diálogo entre o Judiciário, a academia e a sociedade fortalece a construção de soluções voltadas à segurança eleitoral e à cidadania”, concluiu.
Fonte/Créditos: TJ-PI
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