O Corregedor Geral do Ministério Público do Piauí (MPPI), Fernando Melo Ferro Gomes, e o promotor corregedor auxiliar da Corregedoria Geral do MPPI, Édsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento, realizaram nesta quarta-feira, dia 21, correição ordinária na 20ª Procuradoria de Justiça, em cumprimento ao calendário de correições ordinárias previstas no ano de 2025.
A correição ocorreu na presença da Procuradora de Justiça, Zélia Saraiva Lima, que atualmente responde pela 20ª Procuradoria de Justiça, e de toda a equipe da unidade correcionada.
Durante as correições são verificados, entre outros aspectos, a regularidade do serviço, a eficiência, o cumprimento das obrigações legais e das recomendações da Corregedoria, da Procuradoria-Geral de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Teresina | MPPI obtém condenação de réu, que matou a mãe, pelo crime de feminicídio
O Ministério Público do Piauí (MPPI), representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, conseguiu a condenação do réu Paulo Henrique Alexandre Silva a 28 anos e 54 dias de reclusão, em regime fechado, durante julgamento realizado em Teresina. O júri ocorreu nessa terça-feira, 20 de maio de 2025.
O homem foi julgado pelo crime de homicídio qualificado no qual utilizou recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio (artigo 121, §2º, IV e VI e §2º-A, II, do Código Penal), com as circunstâncias agravantes da reincidência, prática de crime contra ascendente, prevalecendo-se de relações domésticas de coabitação ou de hospitalidade e contra maior de 60 (sessenta) anos (artigos 61, I e II, “e”, “f” e “h”, do Código Penal).
Em abril de 2017, no bairro Monte Castelo, município de Teresina, o acusado matou a própria mãe, a senhora Antônia Nunes e Silva, com 78 anos de idade. A vítima foi atacada e espancada com socos e pancadas na cabeça.
Consta nos autos que o condenado estava agredindo a mãe, quando um vizinho acionou a polícia para socorrer a vítima, mas ao chegarem ao local, os policiais foram impedidos por Antônia de efetuar a prisão de Paulo Henrique. Logo em seguida, o acusado passou a agredir a mãe com socos, além de arremessar a cabeça da vítima contra solo, o que resultou na morte de Antônia. Na sequência, o condenado evadiu-se do local. Paulo Henrique foi dominado e linchado por populares que o entregaram para policiais militares.
MPPI destina R$ 90 mil em recursos decorrentes de transações penais a entidades e projetos de Altos
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Mário Normando, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, realizou nessa terça-feira (20), a entrega de alvarás no valor de R$ 90 mil para entidades do município que tiveram projetos selecionadas para receber recursos resultantes de medidas despenalizadoras, como transações penais.
A solenidade foi realizada no Juizado Especial da Comarca de Altos e teve a cerimônia conduzida pela Juiíza Carmen Ferraz, titular do Juizado Especial de Altos, com a presença do Magistrado Jorge Cley Martins, titular da 2ª Vara da Comarca.
Ao todo, 18 projetos foram inscritos dentro do prazo estipulado. Após análise, nove atenderam aos critérios técnicos e foram contemplados com os repasses. Os recursos foram direcionados a projetos que contribuem para o bem-estar social e o fortalecimento da cidadania.
Entidades e projetos beneficiados:
- Igreja Batista Internacional Filadélfia de Beneditinos/PI
Projeto: Terapia por Meio da Palavra de Deus
- Associação OHANA Atípica de Altos/PIProjeto: Captação de Recursos Associação OHANA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Altos/PI
- Projetos: Reabertura da APAE de Altos-PI e Recuperação da Kombi para Transporte dos Futuros Alunos
Associação Real City Esporte Clube – ARCEC
- Projeto: Esporte Como Espaço de Formação Humana
Polícia Militar do Piauí (21º BPM)
- Projeto: Instalação da 1ª CIA e Ajudância do 21º BPM
Associação da Juventude Praticante da Cidadania – AJPC
- Projetos: Comunidade em Movimento e Cursinho Popular
Centro Social e Cultural Assembleiano – CESCA
- Projeto: Harmonia que transforma – Promovendo a Sintonia
Fonte/Créditos: MPPI
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