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Assembleia Legislativa divulga o Calendário Oficial de Datas do Piauí

São leis estaduais em vigor, com homenagens ou alertando sobre questões nas áreas da saúde, educação e cultura

Assembleia Legislativa divulga o Calendário Oficial de Datas do Piauí
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Valorizar a cultura piauiense, conscientizar sobre o cuidado com doenças e homenagear atividades profissionais são alguns dos objetivos do Calendário Oficial de Datas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Ao todo, foram aprovados 234 projetos de iniciativa parlamentar que deram origem a leis agrupadas em um documento, agora disponíveil para consulta. 

Uma demonstração da diversidade de datas valorizadas pelos deputados que passaram pela Casa Legislativa é que as duas leis mais antigas tratam de temas diferentes. O Dia do Vaqueiro, comemorado em 29 de agosto, foi a primeira legislação aprovada para o Calendário Oficial e é regido pela Lei 4.784/95. A segunda mais antiga é a Semana Estadual dos Direitos Humanos, Lei 4.807/95, que é celebrada, anualmente, a partir do dia 2 de setembro. 
 

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Na atual legislatura, a característica é mantida. Já em 2026, foram sancionadas as leis 8.919/26, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), que cria a Semana Estadual da Ciência nas Escolas, e 8.927/26, da deputada Bárbara do Firmino (PP), que estabelece a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil. 
 
A disponibilização do Calendário Oficial no site da Alepi vai democratizar o acesso da população piauiense à informação. A Assessoria de Comunicação da instituição fez um trabalho de pesquisa e agrupamento de todas as legislações e organizou em um documento de fácil consulta. Ele pode ser utilizado por entidades, ONG’s e órgãos públicos para divulgarem suas causas e valorizem as datas que promovem temas importantes em áreas tão diversas como saúde, educação e esporte.  
 

ACESSE AQUI O CALENDÁRIO! 

Fonte/Créditos: Alepi

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