“Esse é um dia histórico. Desde que eu me tornei advogado aqui no Piauí, nós temos dificuldade em pesquisar sobre a legislação do estado [...] Eu queria parabenizar a Assembléia pela revolução tecnológica, que é tão importante nesse momento”, assim o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, definiu o Sistema de Consulta Eletrônica de Legislação Sistematizada e Organizada, o Celso.
A ferramenta tecnológica facilita o acesso às leis piauienses. O Sistema Celso foi lançado nesta terça-feira (30), em solenidade no Salão Nobre Deputada Francisca Trindade, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), e já está disponível para consulta no site da Casa.
O diretor de Tecnologia da Informação do Poder Legislativo e idealizador do Celso, Wagner Borges, destaca que as consultas podem ser feitas em linguagem natural, ou seja, não precisam de códigos ou palavras-chave, basta ao cidadão indicar o tema que deseja pesquisar. Além disso, as legislações estão atualizadas e com todas as alterações que foram feitas.
Borges pontuou que o Piauí é vanguarda no uso de tecnologia, já que nenhuma Assembleia Legislativa do país possui algo semelhante e o Senado que foi consultado como exemplo. “O Celso nasceu de uma demanda essencial aqui para a Casa, que é tornar as normas e as leis acessíveis. Durante muito tempo, encontrar uma norma estadual foi uma dificuldade árdua, e sobretudo encontrar ela atualizada e revisada em um só local. O Celso vem para transformar essa realidade”, resumiu o diretor.
O sistema nasceu de demandas diretas da população piauiense feitas à Ouvidoria da Alepi. A ouvidora-geral da Casa, Rosa Camila Portela, informou que 90% das dúvidas que chegam ao setor são sobre legislação. Ela elogiou a gestão do presidente Severo Eulálio (MDB) por ter se dedicado à construção da ferramenta e dado apoio aos servidores responsáveis.
Celso Barros
O nome do sistema é uma homenagem ao jurista piauiense Celso Barros, referência nacional em várias áreas do Direito e exemplo como ex-deputado. Neto do homenageado, o advogado e ex-presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, lembrou da trajetória do homenageado que inclui a relatoria da Lei do Divórcio no Congresso Nacional e contribuições para o Código Civil e para as constituições de Piauí, Maranhão e Tocantins.
Fonte/Créditos: Alepi
Comentários: