A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) realiza, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, o seminário “A Justiça Eleitoral e a Democracia Brasileira”, no Auditório da EJUD. O evento reunirá magistrados, advogados, pesquisadores, servidores e demais profissionais para discutir temas relacionados à Justiça Eleitoral, ao processo político e ao fortalecimento da democracia brasileira.
A programação terá início na quinta-feira (27), às 8h, com o credenciamento dos participantes. Às 9h, será realizada a Conferência de Abertura, com o tema “Justiça Eleitoral e Processo Político”, conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, com moderação do desembargador Manoel de Sousa Dourado.
Na sequência, o seminário contará com quatro mesas de debates. A Mesa 1, às 9h35, abordará “O Ativismo Judicial nas Eleições Brasileiras”, com participação do mestre Elimar Franco (PPGD/UFMA) e da mestranda Sâmya Rodrigues (NEPE/PPGD/UFPI), sob moderação de Cleber de Deus Pereira da Silva. Às 10h40, a Mesa 2 discutirá “A Organização do Processo Eleitoral Brasileiro Pós-1988”, com a advogada eleitoral Sara Guimarães (OAB/PI) e a mestra Rossana Diniz (UESPI), tendo como moderadora Deborah Christina M. Santos.
No período da tarde, às 14h30, será realizada a Mesa 3 – Justiça Eleitoral e Competição Política, com os mestres Wenner Melo (OAB/PI) e Hilana Lopes (TRE-PI), sob moderação de Ana Clara Fernandes Nunes. Encerrando o primeiro dia, às 15h35, a Mesa 4 – A Governança Eleitoral Brasileira terá como expositores Alessandro Lopes (PPG/UFPI) e Marianne Boavista Santana, com moderação de Tamira da Silva Lima.
Na sexta-feira (28), a programação será retomada às 9h com a Mesa 5 – Prestações de Contas Eleitorais e Inelegibilidades Políticas, que contará com o mestre Israel Gonçalves (TRE-PI) e o advogado eleitoral Walber Coelho de Almeida Rodrigues (ALEPI), sob moderação de Rebeca Oliveira. Às 10h05, a Mesa 6 – A Justiça Eleitoral e a Consolidação Democrática reunirá o juiz Jesse James Oliveira Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Valença, e a mestra e desembargadora Maria Luíza de Melo Moura Freitas (TJ-PI), com moderação de Nayara Negreiros.
No período da tarde, às 14h30, será realizada a Mesa 7 – Resolução de Conflitos nas Disputas Eleitorais, com participação do juiz Jorge Cley, mestranda Luanna Portela (IDP), sob moderação de Lanara Campos.
O seminário será encerrado às 15h35, com a conferência “As Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Controle de Constitucionalidade”, ministrada pelo pesquisador doutor Cleber de Deus Pereira da Silva, do NEPE/PPGD/UFPI, com moderação de Renata Gondim.
Ao longo dos dois dias, o evento proporcionará um espaço de diálogo e reflexão sobre a atuação da Justiça Eleitoral, a organização das eleições, a competição política, a governança eleitoral, a prestação de contas, as inelegibilidades, a resolução de conflitos e os mecanismos de consolidação democrática no Brasil.
Programação
27 de agosto (quinta-feira)
8h às 8h50 – Credenciamento
9h às 9h30 – Conferência de abertura: Justiça Eleitoral e Processo Político
9h35 às 10h35 – Mesa 1: O Ativismo Judicial nas Eleições Brasileiras
10h40 às 11h40 – Mesa 2: A Organização do Processo Eleitoral Brasileiro Pós-1988
14h30 às 15h30 – Mesa 3: Justiça Eleitoral e Competição Política
15h35 às 16h35 – Mesa 4: A Governança Eleitoral Brasileira
28 de agosto (sexta-feira)
9h às 10h – Mesa 5: Prestações de Contas Eleitorais e Inelegibilidades Políticas
10h05 às 11h05 – Mesa 6: A Justiça Eleitoral e a Consolidação Democrática
14h30 às 15h30 – Mesa 7: Resolução de Conflitos nas Disputas Eleitorais
15h35 – Conferência de encerramento: As Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Controle de Constitucionalidade
Fonte/Créditos: TJPI
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