As autorizações para que o Governo do Estado possa contratar empréstimos foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Os projetos liberam operações em valores de até R$ 250 milhões para aplicação em melhorias no Metrô de Teresina e medidas de proteção a agricultores do semiárido em relação às mudanças climáticas.

 

Um dos projetos prevê investimentos de até R$ 150 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimento na agricultura familiar. Ele foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) nesta quarta-feira com pareceres favoráveis de Evaldo Gomes (Solidariedade) e Wilson Brandão (Progressistas), respectivamente.

 

Para a expansão dos serviços do metrô a previsão é de contratação de um empréstimo de até R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal. Os valores devem ser destinados para veículos leves sobre trilhos que vão operar na expansão da linha para a zona Sudeste de Teresina. Ziza Carvalho (MDB) relatou a matéria na CCJ e Wilson Brandão na CFCFT.

 

Projeto do Governo do Estado que cria o Programa Luz Popular também foi aprovado em Plenário após ter passado na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPE) com parecer favorável de Hélio Rodrigues (PT). A política pública vai garantir apoio financeiro a pessoas de baixa renda no pagamento da conta de energia.

 

Ainda ligado ao Executivo, mas tendo a autoria do presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), foi aprovado projeto que cede um imóvel na Pedra do Sal, em Parnaíba, para a Associação Solidária de Desenvolvimento Humano. A matéria também passou na CIPE na manhã desta quarta-feira com relatório de Ziza Carvalho.

 

Outra entidade beneficiada com projetos aprovados na sessão plenária foi a Associação Cultural Junina Teresina Show. Ela passa a poder receber subvenções sociais do Governo do Estado. A iniciativa do líder da bancada do governo Fábio Novo (PT) passou na CFCFT nesta quarta-feira com parecer de Wilson Brandão.

 

Conselho - Indicativo de Projeto de Lei apresentado pela deputada Ana Paula (MDB) com mudanças no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes também passou no Plenário. A matéria prevê a inclusão de mais entidades da sociedade civil e poderes para a entidade convocar uma Conferência Estadual que trate do tema.

Fonte: ALEPI