A posse administrativa das desembargadoras Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas marcou um momento histórico para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Com a ascensão das duas magistradas ao Segundo Grau, a Corte passa a contar, pela primeira vez, com quatro mulheres no cargo de desembargadora, ao lado de Lucicleide Pereira Belo e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias. O marco amplia a presença feminina nos espaços de decisão do Poder Judiciário.
As promoções ocorreram durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno, em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho. Maria Célia Lima Lúcio foi promovida pelo critério de merecimento, por unanimidade, em vaga destinada exclusivamente à participação de magistradas, conforme as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao fortalecimento da participação feminina na magistratura. Já Maria Luíza de Moura Mello e Freitas ascendeu ao cargo pelo critério de antiguidade.
Estudos e políticas institucionais têm demonstrado que ambientes mais diversos favorecem decisões mais inclusivas, ampliam a legitimidade das instituições e estimulam a construção de soluções capazes de refletir a pluralidade das demandas sociais. Ao alcançar esse marco histórico, o TJPI consolida avanços na construção de um Poder Judiciário mais democrático, inclusivo e representativo.
“A presença de quatro desembargadoras na composição do Tribunal representa mais do que um marco numérico; simboliza o reconhecimento de trajetórias construídas com dedicação, competência, resignação e compromisso com a Justiça, por magistradas que, ao longo de décadas, contribuíram de forma decisiva para a garantia de direitos, o fortalecimento das instituições e o aprimoramento do Judiciário piauiense. A ampliação da participação feminina nos espaços de liderança fortalece a pluralidade de perspectivas na tomada de decisões e promove uma Justiça mais representativa da sociedade”, destacou o desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJPI.
Conheça a trajetória das desembargadoras do TJPI:
Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
A desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias tomou posse no cargo em abril de 2024. Com mais de quatro décadas dedicadas ao Judiciário piauiense, iniciou sua carreira na magistratura em 1980 e construiu uma trajetória marcada pela ampla experiência jurisdicional, atuando em diversas comarcas do estado, entre elas Picos, Parnaíba, Corrente, Piripiri, Pedro II e Teresina. Ao longo de sua carreira, consolidou-se pelo compromisso com a prestação jurisdicional, pela atuação em diferentes áreas do Direito e pelo constante investimento em formação e aperfeiçoamento profissional, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da Justiça e da magistratura no Piauí.
Desembargadora Lucicleide Pereira Belo
A desembargadora Lucicleide Pereira Belo, ascendeu ao cargo em junho de 2024. Com uma trajetória marcada pela inovação na gestão judiciária e pelo fortalecimento da cultura da conciliação, destacou-se à frente dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Durante sua gestão, o TJPI passou de um para vinte CEJUSCs instalados, alcançando expressiva evolução nos índices de conciliação e tornando-se referência entre os tribunais de pequeno porte. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos, autora de livros e artigos científicos, também integrou a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), coordenou o Núcleo de Justiça 4.0 e atuou como formadora da Escola Judiciária do Piauí (EJUD), contribuindo para a modernização da prestação jurisdicional e o aperfeiçoamento da magistratura.
Desembargadora Maria Célia Lima Lúcio
Com sólida trajetória na magistratura piauiense, a desembargadora Maria Célia Lima Lúcio construiu uma carreira marcada pela atuação em diversas comarcas do interior e da capital. Foi titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, integrou as Turmas Recursais, atuou como juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), exerceu funções de coordenação nos Juizados Especiais e na Justiça Itinerante e, mais recentemente, ocupou o cargo de Diretora-Geral do TJPI, contribuindo para a modernização administrativa da instituição. Especialista em Direito Processual Civil, mestre em Direito e Gestão de Conflitos e autora de obras jurídicas, reúne experiência tanto na atividade jurisdicional quanto na gestão estratégica do Judiciário.
Desembargadora Maria Luíza de Moura Mello e Freitas
A desembargadora Maria Luíza de Moura Mello e Freitas dedicou quase quatro décadas de magistratura à defesa dos direitos da infância, da juventude e da família. Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, coordenou importantes políticas judiciárias voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, à Justiça Restaurativa e ao Sistema Nacional de Adoção. Também integra a Corte do TRE-PI e exerce a função de vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral. Sua atuação consolidou-se como referência nacional na implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Fonte/Créditos: TJPI
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