Nesta terça-feira (29/04), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, reuniu-se com o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles da Silveira, para tratar da suspensão dos tratamentos oncológicos no Hospital São Marcos, em Teresina. Também participaram do encontro o Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, advogado Norberto Campelo, e o coordenador de salas da Seccional, Antônio Almeida.
Durante a reunião, o presidente da FMS informou que o órgão está em busca de alternativas para resolver o impasse com urgência, a fim de restabelecer os serviços oncológicos prestados à população.
O encontro foi motivado pela grave crise enfrentada pelo Hospital São Marcos, único credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado para a oferta de serviços de alta complexidade em oncologia. De acordo com a direção da unidade, a interrupção dos atendimentos ocorreu por falta de medicamentos essenciais, provocada por atrasos nos repasses financeiros da Prefeitura de Teresina. A situação afeta diretamente pacientes adultos e infantis em tratamento contra o câncer.
Diante da urgência do caso, a OAB-PI ajuizou, na sexta-feira (25/04), uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para obrigar a FMS a garantir a retomada imediata dos tratamentos oncológicos. A medida visa assegurar o fornecimento emergencial de medicamentos e a regularização do atendimento na rede pública.
*“Nosso compromisso é com a vida e com a efetividade dos direitos fundamentais. A suspensão dos tratamentos oncológicos é inaceitável, e a OAB-PI não medirá esforços para assegurar que esse serviço essencial seja imediatamente restabelecido”, declarou o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior.*
A OAB-PI reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da população e segue acompanhando a situação, adotando todas as providências jurídicas e institucionais necessárias para garantir o acesso à saúde pública de qualidade.
Fonte/Créditos: OAB-PI
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