O governador Rafael Fonteles participa, nesta quinta-feira (12), da abertura do Diálogo Público – Encontro de Ideias e Soluções, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em Teresina. O evento reúne prefeitos, gestores e servidores municipais de diversas regiões do estado para discutir estratégias de aprimoramento da administração pública e fortalecer a cooperação entre os órgãos de controle e os municípios.
A programação tem como objetivo aproximar o TCU dos desafios enfrentados pelas administrações locais e promover a troca de experiências sobre políticas públicas, gestão fiscal e mecanismos de transparência. Rafael Fonteles participa da abertura do encontro destacando a importância do diálogo entre os diferentes níveis de governo para aprimorar a gestão pública.
Logo após a abertura oficial, será realizada a palestra “Diálogos colaborativos: soluções alternativas de conflitos”, que aborda instrumentos de consensualismo e prevenção de litígios na administração pública, apontando práticas que incentivem soluções negociadas entre instituições públicas e evitem disputas judiciais.
Na sequência, a programação inclui três painéis temáticos que tratam de experiências bem-sucedidas em políticas públicas de educação e saúde, dos impactos da reforma tributária para os municípios e das boas práticas de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares, temas considerados estratégicos para o fortalecimento da gestão municipal.
8:00 - Credenciamento
9:00 - Cerimônia de Abertura
• Vital do Rêgo, Presidente do TCU
• Kennedy Nogueira Barros, Presidente do TCE-PI
• Rafael Fonteles, Governador do Piauí
10:00 - Palestra Diálogos colaborativos: Soluções alternativas de conflitos
- Kennedy Nogueira Barros, Presidente do TCE-PI
- Dione Mary Barbosa, Secretária de Controle Externo da Função Jurisdicional do TCU
11:00 - Painel de discussão 1 – Caminhos de sucesso em políticas públicas de educação e saúde
- Gilson Soares Araújo, Coordenador Estadual da Plataforma Piauí Primeira Infância (moderador) ·
- Alexandre Giraux, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do TCU ·
- Renata Silveira Carvalho, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU ·
- Mônica Cristina Melo Santos Gomes, Assessora Técnica da Secretaria de Saúde de Caxias
12:30 - Almoço Livre
14:00 - Palestra Contratos de terceirização: prevenindo riscos à responsabilização da administração pública
- Desembargador Téssio da Silva Tôrres, presidente do TRT Piauí
14:30 - Painel de discussão 2 – Reforma tributária e as mudanças nos municípios
- Delano Carneiro da Cunha Câmara, Conselheiro Substituto do TCE-PI (moderador) ·
- Alessandro Aurélio Caldeira – Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária no TCU ·
- Liana de Castro Melo Campelo, Diretora de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas do TCE-PI ·
- Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Coordenador da Comissão Municipal para Implementação da Reforma Tributária de Teresina
16:00 - Coffee Break
16:30 - Painel de discussão 3 – Emendas impositivas: transparência e rastreabilidade
- Patrícia Coimbra Souza Melo, Auditoria-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Gestão do Estado e Inovação do TCU (moderadora) ·
- Hugo Carvalho Marques, Diretor de Transferências e Parcerias da União MGI ·
- Hélio Silva de Sousa Benvindo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí ·
- Luís Batista de Sousa Júnior, Secretário de Controle Externo do TCE-PI
18:00 - Encerramento
Fonte/Créditos: Secom
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