A viabilização da implantação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Piauí foi o objetivo da visita da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, a Teresina. A secretária cumpriu agenda institucional na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na sexta-feira (6), quando foi recebida pela procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra.
A secretária destacou o compromisso do Governo Federal em garantir as articulações necessárias para que o programa seja efetivado no Piauí.
Para a chefe do MPPI, a presença da secretária nacional reforça o interesse mútuo na pauta. “É um momento decisivo para fortalecer a rede de proteção. Além da implementação do PPCAAM, pontuamos a necessidade de fortalecer os conselhos de direitos para assegurar o amparo integral ao público infantojuvenil”, declarou Cláudia Seabra.
A reunião contou com a participação técnica de membros do Ministério Público, entre eles a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), Joselisse Nunes; o subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Plínio Fontes; e a secretária-geral da PGJ, Everângela Barros.
Também estiveram presentes representantes de diversas instituições que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente. Djan Moreira, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reforçou o papel do controle social. Segundo ele, a visita da secretária nacional sinaliza que a proteção de crianças e adolescentes está sendo tratada como prioridade absoluta nas ações institucionais.
Sobre o PPCAAM
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte é uma política pública essencial criada para prevenir a letalidade infantojuvenil. Instituído atualmente pelo Decreto nº 9.579/2018, o programa atua na proteção direta de jovens sob ameaça iminente de morte e de seus familiares, promovendo o acolhimento em novos territórios e a inserção segura na sociedade.
Fonte/Créditos: MPPI
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