O projeto de lei já em tramitação na Câmara Municipal de Teresina propõe a gratuidade no acesso a eventos culturais, artísticos e esportivos financiados com recursos públicos. Intitulada “Ingresso Zero”, a iniciativa estabelece que toda atividade custeada, total ou parcialmente, com verbas da Prefeitura deverá disponibilizar ingressos gratuitos à população.
Segundo a proposta, todos os eventos financiados, total ou parcialmente, com recursos da Prefeitura de Teresina deverão disponibilizar ingressos gratuitos à população. A iniciativa se fundamenta nos princípios da justiça social, da inclusão e da transparência na aplicação dos recursos públicos.
O texto também determina que os organizadores dos eventos divulguem, com antecedência e de forma clara, os critérios e canais de distribuição dos ingressos, assegurando o acesso amplo e evitando práticas discriminatórias.
“O povo tem o direito de participar daquilo que é feito com o seu próprio dinheiro”, argumenta o vereador Petrus Evelyn. Para ele, a proposta busca fortalecer o vínculo entre o cidadão e a gestão pública, além de garantir o acesso democrático à cultura e ao lazer.
O projeto será analisado pelas comissões técnicas da Casa antes de seguir para votação em plenário.
Fonte/Créditos: Assessoria Parlamentar
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