Palestra discute a atuação do Conselho Tutelar e o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes

Aconteceu, nesta segunda-feira (17), uma palestra sobre o Conselho Tutelar e sua atuação na efetivação dos direitos da criança e do adolescente. A atividade foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Piauí (Caodij/MPPI) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI).

A atividade, realizada no Auditório da sede leste do MPPI, foi conduzida pelo procurador do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Murillo Digiácomo, reconhecido nacionalmente pelo trabalho desenvolvido na área dos direitos da infância e juventude.

Em sua exposição, o procurador ressaltou a evolução da abordagem das leis de proteção ao longo das últimas décadas. Digiácomo também chamou atenção para situações de omissão ou falhas dos órgãos responsáveis, que podem configurar violência institucional.

A importância da atuação em redes de proteção, previstas na Lei nº 13.431, também foi enfatizada durante a palestra. “Nós temos que ter um sistema como um todo e uma rede de proteção em particular que esteja à disposição da criança 24 horas. Se ela, após uma ação de proteção, sentir-se prejudicada, isso é revitimização”, afirmou o procurador.

A coordenadora do Caodij/MPPI, promotora de Justiça Joselisse Carvalho, reforçou a necessidade da atuação interinstitucional. “A ideia é que atuemos em conjunto, uns dando as mãos aos outros. Assim funciona uma rede, tanto na capacitação, quanto na definição de fluxos e no trabalho do dia a dia”, destacou.

Na ocasião, o CMDCAT foi representado pelo presidente do órgão, Djan Moreira, que mediou a mesa de abertura e lembrou o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, ressaltando a importância da parceria institucional entre os órgãos que atuam em áreas correlacionadas no Piauí.

Também estiveram presentes a subcoordenadora do Caodij/MPPI, Naíra Junqueira; a promotora de Justiça Francisca Lourenço, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina; as conselheiras tutelares Maria do Socorro Arraes e Cássia Micaela; e o vice-presidente do CMDCAT, Olavo Ibiapina.