O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participou de uma reunião interinstitucional, na última segunda-feira (13), destinada a debater estratégias para garantir a segurança viária e melhorar a mobilidade urbana de Teresina. Representaram o MPPI, os promotores de Justiça Carmelina Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, e Cláudio Bastos, que responde pela 57ª Promotoria de Justiça de Teresina.

O encontro teve como objetivo promover a integração e a atuação efetiva dos órgãos de fiscalização e de gestão na prevenção de acidentes. Durante o debate, os participantes pontuaram que muitas ocorrências são potencializadas por falhas urbanísticas e pela ausência de ordenamento das vias.

Ao defender a necessidade de uma atuação mais integrada dos órgãos competentes, a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura destacou que a engenharia de trânsito e o planejamento urbano devem ser utilizados como estratégia para afastar os fatores de risco na mobilidade urbana. Já o promotor Cláudio Bastos Lopes reforçou a importância da análise técnica dos registros de ocorrências, dos laudos produzidos pelos órgãos competentes e do compartilhamento de dados entre as instituições para maior eficácia das ações.

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Promotores de Justiça Carmelina Moura e Cláudio Bastos conduziram a reunião interinstitucional.
Reunião promovida na sede do Ministério Público do Piauí, em Teresina, foi conduzida pelos promotores de Justiça Carmelina Moura e Cláudio Bastos.

Entre as conclusões apontadas durante a reunião, está a necessidade de expandir o fluxo de informações entre os órgãos e de notificar, de forma célere, os setores competentes sobre a necessidade de intervenções. Os participantes citaram o investimento em melhorias de Engenharia, além de correção da sinalização, da iluminação, das condições do asfaltamento e do uso de barreiras em ruas e avenidas. Para eles, os órgãos devem investir, ao mesmo tempo, em mapeamentos estratégicos e intensificar a fiscalização em pontos críticos de ocorrências de trânsito.

A reunião contou com a participação de representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI). Também foram representados a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).