Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), apresentou, na segunda-feira, dia 24 de março, o projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo” aos gestores dos municípios de Marcolândia, Simplício Mendes, Bela Vista e Belém do Piauí, localizados na região sul do Piauí.
O encontro contou com a presença de prefeitos e equipes técnicas municipais, e teve como objetivo discutir estratégias para a erradicação dos lixões e a implementação de práticas mais sustentáveis na gestão de resíduos.
Durante o momento, Áurea Madruga ressaltou o compromisso do Ministério Público do Piauí na busca por soluções sustentáveis para o manejo de resíduos sólidos, com foco no encerramento de lixões a céu aberto e na implementação de políticas públicas voltadas à reciclagem e à proteção do meio ambiente.
O prefeito de Marcolândia, Corinto Matos, estava presente no evento e, como presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ibiapina (AMVI), representou a associação, que reúne 24 municípios do sudeste do Piauí. A AMVI tem como principal objetivo promover a integração e o desenvolvimento sustentável da região, além de buscar melhorias na gestão pública e no fortalecimento das políticas ambientais locais.
Os participantes discutiram a implementação da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei exige dos municípios a adoção de práticas adequadas de manejo de resíduos, com a criação de alternativas sustentáveis, como a recuperação de áreas degradadas e a formalização de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A promotora Áurea Madruga destacou a urgência em que os municípios atendam a esses requisitos legais, especialmente no que diz respeito ao fechamento de lixões e à recuperação ambiental das áreas impactadas.
Até o momento, 34 municípios do Piauí já encerraram suas atividades em lixões a céu aberto, e o projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” tem desempenhado um papel fundamental nesse avanço. A iniciativa foi reconhecida recentemente com o Prêmio CNMP 2024, na categoria Sustentabilidade, devido ao seu impacto positivo na preservação ambiental e no incentivo à gestão responsável de resíduos no estado.
O projeto oferece suporte técnico e jurídico aos municípios para que possam cumprir as exigências da legislação ambiental e promover um futuro mais limpo e sustentável para o Piauí. A iniciativa também busca sensibilizar a população sobre a importância da separação correta do lixo e do incentivo à reciclagem.
Confira alguns dos municípios com lixões encerrados no Piauí:
Água Branca
Agricolândia
Amarante
Floriano
Francisco Aires
Hugo Napoleão
Jardim do Mulato
Lagoinha do Piauí
Miguel Leão
Olho D’Água do Piauí
Palmeirais
Regeneração
São Miguel da Baixa Grande
São Pedro
Santa Cruz dos Milagres
Santo Antônio dos Milagres
São Félix do Piauí
Altos
Buriti dos Lopes
Campo Maior
Caxingó
Demerval Lobão
Ilha Grande
Nazária
Pau D’Arco
Beneditinos
Novo Santo Antônio
Caraúbas
Joaquim Pires
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