O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da equipe do setor de psicologia do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navi), realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião estratégica com a equipe do Centro de Referência para Promoção e Cidadania à comunidade LGBTQIAPN+ “Raimundo Pereira”. O encontro teve como objetivo alinhar fluxos de atendimento e estabelecer uma articulação direta para o acolhimento de pessoas LGBTQIAPN+ que são vítimas de crimes em Teresina.

Durante a reunião, a equipe do NAVI, que está sob a coordenação da promotora de Justiça Itanieli Rotondo, apresentou a estrutura e o funcionamento do Núcleo, bem como as demandas que motivaram a aproximação institucional. O foco da iniciativa consiste no fortalecimento da articulação com a rede de assistência voltada à população LGBTQIAPN+, visando à qualificação do atendimento e dos encaminhamentos destinados às vítimas assistidas por este Núcleo.

A equipe do Centro de Referência Raimundo Pereira, localizado no Centro de Teresina, detalhou a oferta de seus serviços gratuitos. A unidade atua com uma equipe técnica composta por psicóloga, assistentes social e advogado, oferecendo apoio psicossocial, com escuta qualificada e grupos terapêuticos para o público LGBTQIAPN+ e seus familiares; cidadania e documentação: emissão de carteiras de identidade com nome social e auxílio na retificação de nome e gênero junto à Defensoria Pública; assistência jurídica: orientação especializada em casos de homofobia e transfobia, incluindo o acompanhamento de usuários a delegacias especializadas, e a garantia de direitos civis, a partir da formalização de contratos de união homoafetiva e celebrações sem custo financeiro.

Os profissionais do Centro informaram que, embora o atendimento ocorra majoritariamente por demanda espontânea, a instituição está pronta para receber os encaminhamentos formais do Ministério Público. Atualmente, os casos de violação de direitos que chegam ao Centro já são articulados com a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Como resultado do encontro, as instituições acordaram a necessidade de formular um Termo de Cooperação Técnica. O documento servirá para formalizar a parceria, definindo atribuições e otimizando o fluxo de encaminhamentos entre o MPPI e o Centro de Referência.

Estiveram presentes na reunião a psicóloga Ravena Teles e o estagiário de psicologia Daniel Viana, representando o Navi/MPPI; a coordenadora do Centro de Referência “Raimundo Pereira”, Brenda Félix; a assistente social Conceição de Maria de Lima; a psicóloga, Laise de Sousa Mesquita; e o advogado Yuri Rodrigues representando o Centro.

O Centro de Referência Raimundo Pereira funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, atendimentos específicos de segunda a quinta, na Rua Álvaro Mendes, nº 2090, Centro.