Senado

Senadores autorizam uso de verba federal para preparar volta às aulas presenciais

O projeto foi aprovado por unanimidade pelo senado federal na noite da última terça feira (1)

Senador Ciro Nogueira (PP-PI)

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) Foto: Assessoria parlamentar

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite da última terça-feira (1º), com 74 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usarem recursos de repasses federais para ações preventivas e de adaptação contra a covid, necessárias para um retorno mais seguro às aulas presenciais nas escolas públicas. 

O texto aprovado prevê que, excepcionalmente durante a vigência do Decreto Legislativo 6, de 2020 (decretação do estado de calamidade pública devido à covid), os repasses poderão ser utilizados por estados, Distrito Federal e municípios nas seguintes ações: adequação da infraestrutura sanitária de escolas (com prioridade para construção de banheiros com acesso às redes de esgoto e de água), internet e conectividade de estudantes que não puderem voltar às aulas presenciais, disponibilização dos equipamentos de proteção individual (máscaras, óculos, viseiras) e material de higiene (sabão, água sanitária, álcool em gel 70%) nos períodos de alimentação e no transporte escolar (para alunos, professores, motoristas e pessoal do quadro administrativo) e disponibilização de atendimento a alunos com deficiência (inclusive no ensino a distância).

O dinheiro também poderá ser utilizado para treinamento de profissionais para as novas condições sanitárias e para contratação extraordinária de mão de obra temporária para atender ao distanciamento social na escola e para cobrir o afastamento temporário de profissionais. Poderão ser afastados os profissionais que comprovadamente, por laudo médico, integrarem o grupo de risco do covid.

Os recursos ainda poderão ser usados na realização de testes de covid em casos suspeitos de contágio de alunos e pessoal, treinamento de professores no uso de tecnologias para aulas remotas, entre outras ações de prevenção ao covid que englobem estudantes, profissionais e familiares.

Os casos de identificação de alunos ou profissionais infectados serão notificados aos órgãos de saúde competentes e implicarão medidas de rastreamento das unidades familiares, com vistas ao pronto atendimento dos casos verificados e a adoção das correspondentes medidas de isolamento.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) ressaltou a importância da aprovação do projeto, que agora será encaminhado par aprovação na Câmara dos Deputados. 


“Muitos estados estão programando o retorno às aulas presenciais. Mas é preciso investir em medidas de cuidado e segurança para preservar a saúde dos nossos estudantes. Por isso, aprovamos agora um projeto que autoriza o uso dos recursos enviados pelo governo federal aos estados e municípios para adequar a infraestrutura das escolas. Os valores vão financiar a distribuição de equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e de testagem dos alunos e professores, além treinar profissionais e promover ações de prevenção à Covid”.

Fonte: Senado Federal

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