Senado

Ciro Nogueira teme desvios dos recursos do Fundeb e pede que Piauí fiscalize governo

Senador progressista pediu apoio da população, da Assembleia Legislativa e dos órgãos de controle do Estado para evitar desvios

Ciro critica interesse do governo em redirecionar recursos do FUNDEB

Ciro critica interesse do governo em redirecionar recursos do FUNDEB

Em uma publicação na internet, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) voltou a criticar a atual gestão do Governador Wellington Dias (PT) no estado do Piauí. Após o rompimento entre ambos, oficializado no última semana, o senador Ciro Nogueira anunciou posteriormente que faria oposição ao governador, de quem foi aliado pelos últimos 6 anos. 

Em entrevista concedida a um canal de TV, na última segunda-feira (10), o senador assumiu oficialmente a sua condição de opositor ao Governo Wellington Dias, no que considerou ser um “governo sem comando”. 

Já nesta terça-feira (11) em diversas publicações em seu perfil em um rede social, o senador Ciro Nogueira criticou o governador Wellington Dias sobre a recente decisão do governo, em recorrer ao STF para permitir que os recursos recebidos no mês de junho pelo estado do Piauí, referentes  a uma ação judicial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no valor de  R$ 1.652.169.584,10, possam ser utilizados em outras áreas que não a educação. 

O pedido impetrado pelo Governo do Estado ao Supremo Tribunal Federal pede a autorização para destinar excepcionalmente 35% de recursos do Fundeb (fundo da educação básica), para ações de combate à pandemia de Covid-19 no estado. O valor solicitado corresponde a aproximadamente R$ 578 milhões. 

Conforme o Secretário de Governo, Osmar Júnior, o total de recursos recebidos pelo Governo do Estado será utilizado de 2020 até 2023. O governo entende que esse valor ressarcido através do precatório já foi investido pelo Estado em seu tempo, razão que justificaria o uso de parte do R$ 1,62 bilhão que o estado recebeu.

Sobre o assunto, o senador Ciro Nogueira mostrou preocupação quanto ao interesse do Governo em liberar os recursos para o uso em outras áreas que não a educação, sob o risco de o dinheiro se “diluir no ar, não produzindo mais que desvios criminosos e mau uso do dinheiro público”, criticou parlamentar. 

“O governo em vez de focar em ações concretas para o futuro, parece preferir se concentrar em gastos que vão nos deixar no atraso. Estou muito preocupado com a má utilização deste recurso do FUNDEB, para dizer o mínimo. As notícias que me chegam aumentam minha angústia quanto ao uso inadequado desse dinheiro, que pode e deve ser base para o futuro de jovens e crianças piauienses”, comenta Ciro. 

Conforme avalia o senador, os recursos  do FUNDEB deveriam ser  utilizados de forma prioritária  no setor da educação, na melhoria estrutural  das escolas, compras de equipamentos, pagamentos de reajustes e formação continuada de professores, e não ser redirecionado para outros setores, assim como pretende o Governador Wellington Dias.

 Voltando a criticar a má administração do governador quanto aos recursos públicos, o senador ressalta que o governo do Piauí tem agido de forma “ruinosa” com o dinheiro público, misturando recursos de variadas fontes em uma cota única, “sabe-se lá com quais propósitos”, questiona o senador. 

“Por isso, temo que os recursos do FUNDEB sejam usados de maneira errada, dilapidados por gestão desastrosa ou por desvios. Assim, conclamo a sociedade à fiscalização. Penso que é hora de os órgãos de fiscalização e controle agirem em defesa do interesse público. Neste sentido, pedimos especial atenção do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa, bem como do Ministério Público, para que se evitem aventuras e gastanças desenfreadas e obscuras com os recursos do FUNDEB”, concluiu Ciro. 

Os recursos do FUNDEB já foram creditados em conta judicial, ainda no mês de junho, mas a ação continua tramitando porque o Estado do Piauí ainda discute o direito ao recebimento do valor de cerca de R$ 500 milhões.

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