Senado

Senador alerta risco de "baderna" com mais de 2 mil previdências

Senador alerta risco de "baderna" com mais de 2 mil previdências

Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Foto: Paulo Pincel O senador Marcelo Castro (MDB-PI) espera que o Senado Federal corrija um equívoco cometido pela Câmara dos Deputados ao retirar estados e municípios do texto da Reforma da Previdência, que deve ser votado hoje (1º/10) em Plenário. “Estamos fazendo uma coisa importantíssima que a Câmara, com todo o respeito, acho que houve um equívoco, ela retirou a Reforma da Previdenciária dos estados e dos municípios”. Marcelo Castro adverte que a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência é necessária. “Imaginemos como ficaria o Brasil, um país que tem uma legislação previdenciária nacional, teria 27 legislações previdenciárias estaduais, teria mais de 2 mil legislações previdenciárias municipais. Isso é um caos, isso é uma baderna”, avaliou o senador, em entrevista à TV Cidade Verde. São necessários 49 votos dos senadores para que a reforma seja aprovada em Plenário em 1° turno. A previsão é que até o dia 10 de outubro a matéria deve ser votada em 2° turno e retorne para votação no Plenário da Câmara, já que o texto aprovado pelos deputados foi alterado pelos senadores. Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43. Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos.

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