Senado

Senado aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc que beneficia trabalhadores da cultura

Proposta prevê utilização de recursos reservados para o cumprimento da lei, mas que, na prática, estão parados. Projeto terá agora de ser votado pela Câmara

Senador Ciro Nogueira (Progressistas)

Senador Ciro Nogueira (Progressistas)

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto que  prorroga o pagamento do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores do setor cultural, através  da Lei Aldir Blanc. Com a aprovação no senado, o texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta aprovada, os estados e municípios que ainda possuem recursos remanescentes da lei poderão destinar os recursos da seguinte forma:

  • Parcela mensal R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura;
  • Manutenção dos espaços artísticos, e de micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento.

A Lei Aldir Blanc previa a transferência, pela União, de R$ 3 bilhões a estados e municípios.

Pelas redes sociais, o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas comemorou a ampliação do pagamento do benefício. “Acabamos de aprovar no Senado Federal um projeto que prorroga o auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura. Sabemos que setor cultural é um dos mais afetados por essa pandemia, e que os profissionais da área têm passado por muitas dificuldades. A prorrogação desse auxílio vai ajudar milhares de artistas, técnicos e produtores a passar por este momento difícil. Sei que, especialmente no nosso Piauí, são muitos os profissionais que precisam desse benefício”. declarou.



A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados e confio que será rapidamente aprovada para podermos garantir que esse socorro chegue o mais rápido possível ao setor cultural.

O projeto autoriza os municípios a reabrirem editais e chamadas públicas com o objetivo de manter os espaços e as produções culturais.
O texto estende, por dois anos, o período em que atividades culturais apoiadas pela legislação poderão ser realizadas, assim como o prazo para as secretarias de Cultura dos municípios prestarem contas dos projetos financiados.

Pela proposta, o dinheiro não utilizado pelos municípios para fomentar os projetos até 31 de outubro deste ano vai automaticamente para o fundo estadual de cultura. Os estados terão até 31 de dezembro para viabilizar ações culturais. Do contrário, os recursos retornarão aos cofres da União.

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