Senado

Projeto que torna hediondo homicídio contra idoso falta ser aprovado pela Câmara

Projeto que torna hediondo homicídio contra idoso falta ser aprovado pela Câmara

De autoria do senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI), o projeto que torna hediondo o homicídio praticado contra o idoso, o Idosicídio, está pronto para pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (01), data em que se comemora o Dia do Idoso, o senador Elmano Férrer reforça a importância da aprovação dessa proposta que tem a finalidade de enrijecer a legislação contra praticantes de crimes à pessoa idosa. O senador Elmano Férrer justifica a relevância do seu projeto pelo fato da vítima ter o perfil mais frágil, reduzindo a possibilidade de defesa. “Queremos reprimir de forma mais severa quem comete esse tipo de delito, e também prevenir a realização dessa conduta contra o idoso”, destacou o senador. O projeto de Lei 9161/2017 altera dispositivos do Código Penal, incluindo o idosicídio, homicídio praticado contra a pessoa idosa, no rol dos crimes hediondos. Além disso, prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade se o crime for praticado por praticado por ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro da vítima. Dados demonstram que cerca de 2/3 dos crimes contra idosos são cometidos por filhos, parentes ou cônjuges. Além disso, informações do Ministério da Saúde revelam que 10% dos idosos brasileiros morrem vítimas de homicídio. O projeto encontra-se agora em sua fase final de tramitação. Depois de aprovado no Plenário da Câmara Federal, a proposta deve seguir para sanção do presidente da República. O projeto recebeu aprovação no Senado Federal, e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, sob relatoria da deputada piauiense Margarete Coelho (PP).               Fonte: Ascom

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