O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última quarta-feira (1º) que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. “A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, escreveu em publicação nas redes sociais. Apesar do anúncio, o presidente não detalhou quais são as diretrizes.
Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, o presidente já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis.
Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.
O senador Ciro Nogueira, através de vídeo publicado em suas redes sociais, comemorou o anúncio da medida. Mudança no preço do etanol nas bombas vai beneficiar e muito os brasileiros especialmente neste momento de crise", destaca.
"O governo está dando um passo importante para reduzir o preço do etanol e assim aliviar bastante o bolso dos brasileiros que usam esse combustível. O Conselho Nacional de Política Energética aprovou regras para que os postos possam comprar o etanol diretamente das usinas, sem precisar passar pelas distribuidoras. A medida deverá ser efetivada em breve".
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