Senado

Incentivo à automutilação vai ser punido com dois anos de prisão

Incentivo à automutilação vai ser punido com dois anos de prisão

Senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI)
Foto: Agência Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (29), o projeto (PL 8833/2017), de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas), que torna crime o ato de incentivar crianças e adolescentes a cometerem automutilação. A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa pena que varia de seis meses a 2 anos, mas que pode ser maior dependendo da idade e condição das vítimas e das consequências do ato. Originalmente, a proposta do senador estabelecia o crime quando praticado contra crianças e adolescentes, mas durante as discussões na Câmara, o alcance foi ampliado para pessoas de qualquer idade. Quando as vítimas forem menores de idade, entretanto, a pena será duplicada. Ciro destacou a importância de se proteger os jovens brasileiros, especialmente com o crescimento do número de jogos na internet que incentivam a automutilação e o suicídio. “A proposta vai inibir criminosos que muitas vezes se aproveitam da internet para induzirem nossos jovens a se machucarem”, afirmou. O texto da proposta também prevê aumento na pena se o crime for cometido com o uso da internet, de redes sociais, se for transmitido em tempo real e se o criminoso for líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual. “Esse projeto tem que ser também um alerta para as famílias, para que estejam mais vigilantes sobre o acesso dos nossos jovens à internet”, alertou o senador. O projeto será novamente analisado no Senado por causa das alterações realizadas pelos deputados. O senador Ciro ressaltou que irá trabalhar para que o texto seja aprovado o mais rápido possível.

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