Foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do Piauí, a Mensagem do Executivo com o pedido de autorização para que o governador Rafael Fonteles (PT) possa se ausentar do país em missão oficial a Dubai, nos Emirados Árabes,  de 29 de novembro a 3 de dezembro. Rafael participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a  COP 28, evento que vai debater os impactos das mudanças climáticas no planeta.

A proposta seguiu para as comissões técnicas, que analisa o Projeto de Resolução assinado pelo presidente da Mesa Diretora da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), antes dele ser votado em Plenário.

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai e reúne 197 países e mais 200 líderes internacionais para discutir e desenvolver soluções concretas para mitigar os efeitos do aquecimento global.

Brasil leva a maior delegação

O Brasil terá neste ano a maior comitiva já enviada a uma Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC). Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 2,4 mil brasileiros se inscreveram para participar da cúpula em Dubai, dos quais cerca de 400 são do governo.

Papa participa pela primeira vez

Além do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o Papa Francisco também participa da COP 28. O Papa espera que sua histórica presença na conferência da ONU sobre o clima ajude a inclinar a balança nas negociações cruciais. O Pontífice, de 86 anos, que tornou a defesa do meio ambiente um dos pilares de seu papado, deve fazer um discurso no evento no próximo sábado, que ocorre em Dubai.

Esta será a primeira vez que um Papa assiste a uma cúpula da COP desde sua criação em 1995. Espera-se que Francisco denuncie a omissão dos países envolvidos e que incite os representantes participantes a reduzirem drasticamente as emissões de gases de efeito estufa.

Depoimento no  Senado

Em depoimento à CPI das ONG's no Senado Federal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sustentou que o Brasil conquistou um papel de relevância internacional ao se comprometer com políticas públicas que conseguiram debelar o maior vetor emissor de dióxido de carbono no país, que é o desmatamento. Isso, segundo a ministra, credencia o Brasil a chegar na Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas na posição de cobrar medidas e recursos dos países desenvolvidos para que os serviços ecossistêmicos que equilibram o planeta continuem a existir. A COP-28 ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

— Nós evitamos lançar 133 milhões de toneladas de CO² para proteger o interesse do agronegócio, do pequeno, do grande, do médio e para que o Brasil seja a potência que ele precisa ser no século 21 — disse ela, ao informar que o atual governo tem atuado para combater o desmatamento ilegal, promover o ordenamento territorial e fundiário e promover o desenvolvimento sustentável.

A ministra disse ainda que, em sua participação na convenção, defenderá posição contrária ao desmatamento e para que os povos indígenas tenham direito de manter seu modo de vida. Ela reconheceu que há divergências no modelo de desenvolvimento atual, mas ressaltou que é possível desenvolver o país com justiça social e a preservação da Amazônia. O problema da desigualdade, afirmou aos senadores, decorre de um modelo injusto de desenvolvimento, em que poucos se apropriam dos ganhos, enquanto a maioria fica com o prejuízo ambiental.

— A história do Brasil não começou quando os portugueses chegaram aqui com a sua tecnologia, que não pode ser comparada à tecnologia dos povos indígenas. As leis não foram inventadas pelas ONGs, mas pelos constituintes originários, que disseram que todos os brasileiros têm direito a um meio ambiente saudável — afirmou a ministra.

Fonte: Redação