PODER

Deccortec divulga relatório sobre fraude em postos de combustíveis: 12 foram autuados

Foram vistoriados 21 postos de gasolina, tendo 12 autuações, contabilizando 10 bombas irregulares,

Operação Petróleo Real em Teresina

Operação Petróleo Real em Teresina Foto: PCPI

A Delegacia de Combate aos Crimes Tributário e Consumidor (DECCOTERC/GRINCOT), o Comando da PM/PI e demais órgãos de fiscalização e controle, apresentaram nesta sexta-feira (9) os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de combustíveis. A ação ocorreu durante todo o dia de quinta-feira (8) em Teresina. Foram vistoriados 21 postos de gasolina, tendo 12 autuações, contabilizando 10 bombas irregulares, contando ainda com outras irregularidades.

Bomba lacrada em posto de combustível
Foto: : Divulgação (Semdec)

"Encontramos divergência entre volume fornecido e total a pagar. Isso acontece quando o abastecimento para, mas na parte do marcador, dos números continua contando", revelou o diretor do Imepi, Maycon Danilo, que também participou da operação.

"Já escolhemos 11 cidades do Piauí para receberem essas fiscalizações. Agora vamos esperar a orientação da Secretaria de Operação do Ministério da Justiça",  adiantou o delegado João José Pereira, o JJ, da Delegacia de Combate aos Crimes Tributários (Deccoterc), sobre o planejamento para levar a mesma operação para outros municípios do interior do Piauí.


Veja Relatório Final da Operação!

PC09_e363a172e7.pdf

A operação também aconteceu em todos os estados da federação, exceto Maranhão e Alagoas, onde já haviam avançado processo de investigação no setor. As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, licenças e alvarás, dentre outras infrações administrativas, criminais e tributárias. A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM).

A relação de postos onde foram encontradas irregularidades:



A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Participam da vistoria Procon Estadual, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), Guardas Civis Municipais (GCMs) e Secretarias de Segurança Pública das Unidades Federativas (SSP’s), Secretaria de Fazenda (SEFAZ-PI), Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM).

São de responsabilidade do INMETRO, Procon, SEFAZ, SEMAM e Corpo de Bombeiros o controle e fiscalização de âmbito administrativo. As polícias assumem o trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.

Procon participou da Operação Petróleo Real na capital na quinta-feira (8) 
Foto: Divulgação (Semdec)



Procon participou da operação

Segundo a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, quatro equipes foram distribuídas em todas as zonas da capital. As equipes estiveram verificando qualidade, preço e armazenamento dos combustíveis comercializados, dentre outros aspectos.

“Essa fiscalização envolveu órgãos da esfera municipal, estadual e federal. Na oportunidade, estivemos verificando se houve um aumento abusivo nos preços de combustíveis de acordo com o que foi autorizado pelo governo na última terça-feira e se nas lojas de conveniências tinham produtos vencidos, além da qualidade e quantidade de combustíveis, visando uma proteção ao consumidor”, esclarece a coordenadora.

Inicialmente, durante a vistoria foi constatado em um posto de gasolina na Avenida Dom Severino, zona Leste de Teresina problemas na medição das bombas, onde os consumidores levavam uma quantidade de combustível bem inferior ao que era pago. “O estabelecimento foi notificado e a bomba acabou sendo lacrada e só poderá voltar a funcionar, após a correção das irregularidades”, afirma Nara.

Em outro posto, este localizado na Avenida Presidente Kennedy, os fiscais não encontraram irregularidades nas bombas de combustíveis. No entanto, foi realizada a verificação na loja de conveniência do estabelecimento e no local foram encontrados diversos produtos vencidos, entre pizzas e bebidas.

Operação Petróleo Real em Teresina
Foto: Divulgação (Semdec)

Fonte: DECCOTERC

Dê sua opinião: