A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na manhã desta terça-feira (3), o Projeto de Lei Ordinária do Governo 65/24 (PLOG), que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (LDO 2024).

O relator do PLOG na CFCFT foi o próprio presidente da comissão, deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB). No parecer, ele apontou que o conteúdo da matéria estava de acordo com as projeções anteriormente apresentadas e as alterações conforme os parâmetros macroeconômicos que regulam a legislação.

O parecer foi acompanhado por unanimidade pelos parlamentares presentes na reunião: o vice-presidente da Alepi Evaldo Gomes (Solidariedade), o líder da bancada do governo Dr. Vinícius (PT), Elisângela Moura (PC do B), Simone Pereira (MDB) e Hélio Rodrigues (PT). A matéria agora segue para análise no Plenário com previsão de ser votada ainda esta semana.

Entre as alterações propostas no PLOG enviado pelo Executivo estão uma expectativa de aumento na Receita Corrente Líquida de 2024 e de ampliação do crescimento do PIB estadual. Além disso, há uma mudança na regra de aplicação das emendas parlamentares em eventos.

Fonte: ALEPI